BRUNO FUGA ADV BRUNO FUGA ADV
  • Home
  • O Escritório
  • Área de Atuação
  • Equipe
  • Artigos e Livros
  • Publicações
    • Notícias
    • Imprensa
  • Contato

Notícias

ESCRITÓRIO BRUNO FUGA CONSEGUE REVERTER DECISÃO NO STJ E, ASSIM, TER ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS POR CAUSALIDADE NA AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS

  • 05/03/2020
  • Direito Processual Civil
  • Carolina Novais

STJ – AgInt no AREsp 1.603.007/SE: (...) 1. Conforme entendimento jurisprudencial firmado por esta Corte Superior, à luz dos princípios da sucumbência e da causalidade, são devidos honorários advocatícios em ações cautelares de exibição de documentos e produção antecipada de provas, desde que demonstrada a recusa administrativa e...

Ler Mais

FUNGIBILIDADE. ERRO DE NOMINAR A PEÇA RECURSAL. RECURSO INOMINADO E APELAÇÃO.

  • 04/03/2020
  • Direito Processual Civil
  • Bruno Augusto Sampaio Fuga

Direito Jurisprudencial STJ: Recurso especial nº 1.822.640 /SC. Ementa recurso especial. Direito processual civil e civil. Recurso inominado. Apelação. Denominação. Equívoco. Erro material. (...) 4. Como o processo é instrumento para a realização de certos fins, se, de um lado, é preciso que seu rigorismo seja observado com vistas a se oferecer...

Ler Mais

STJ - NÃO HÁ RESTRIÇÃO AO CONTEÚDO DO RECURSO ADESIVO

  • 03/03/2020
  • Direito Processual Civil
  • Bruno Augusto Sampaio Fuga

Recurso Especial nº 1.675.996/SP. Ementa recurso especial. Processual Civil. Recurso adesivo. (...) 5. Não há restrição em relação ao conteúdo da irresignação manejada na via adesiva, podendo o recorrente suscitar tudo o que arguiria acaso tivesse interposto o recurso de apelação, o recurso especial ou o recurso extraordinário na via...

Ler Mais

AGRAVO DE INSTRUMENTO E AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 02/03/2020
  • Direito Processual Civil
  • Bruno Augusto Sampaio Fuga

STJ – REsp 1.798.939/SP: Civil e consumidor. Processual civil. Ação de reparação de danos. Decisão interlocutória que indefere pedido de expedição de ofício a terceiro para apresentação de documentos em seu poder. Recorribilidade imediata por agravo de instrumento com base no art. 1.015, VI, do CPC/15. Possibilidade....

Ler Mais

O CÁLCULO DE HONORÁRIOS DEVE INCLUIR DANO MORAL E VALOR DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. STJ.

  • 28/02/2020
  • Direito
  • Bruno Augusto Sampaio Fuga

Recurso Especial nº 1.738.737/RS. Relatora : Ministra Nancy Andrighi. Ementa recurso especial. Processual Civil. Saúde Suplementar. Planos de saúde. Ação de obrigação de fazer c/c compensação por danos morais. Cumprimento de sentença. Violação da coisa julgada. Afastada. Definição clara do alcance da sucumbência sem...

Ler Mais

EXECUÇÃO CONTRA DEVEDOR JÁ MORTO NÃO É REDIRECIONADA A HERDEIROS

  • 27/02/2020
  • Direito Processual Civil
  • Bruno Augusto Sampaio Fuga

O ajuizamento de execução contra pessoa já morta não autoriza o redirecionamento ao espólio. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reformou decisão que redirecionava uma execução ajuizada contra devedor já morto para seus herdeiros. Com base em precedentes do STJ, a turma entendeu que a execução não...

Ler Mais

CONDOMÍNIO É ENTE DESPERSONALIZADO E NÃO SOFRE DANOS MORAIS (STJ, 3ª TURMA)

  • 26/02/2020
  • Direito Civil
  • Bruno Augusto Sampaio Fuga

Diferentemente da pessoa jurídica, o condomínio é uma massa patrimonial despersonalizada e, por isso, não se pode reconhecer que tenha honra objetiva capaz de sofrer danos morais. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso dos proprietários de um apartamento para julgar improcedente o pedido de...

Ler Mais

NEGATIVA DE PATERNIDADE TRANSITADA EM JULGADO NÃO PODE SER RELATIVIZADA SEM DÚVIDA RAZOÁVEL. STJ

  • 20/02/2020
  • Direito
  • Bruno Augusto Sampaio Fuga

Apesar da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade de relativização da coisa julgada formada em ação de investigação de paternidade, a admissão de reanálise desses casos depende da demonstração de insuficiência de provas no primeiro processo ou de dúvida razoável sobre a existência de fraude em...

Ler Mais

CABIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE - ART. 303, NCPC 2015- DIANTE DE OMISSÃO ADMINISTRATIVA

  • 17/02/2020
  • Direito
  • Estefani Z. Garcia

Recente caso que o escritório Bruno Fuga Advogados, representou é interessante assunto para estudo de hipótese da tutela de caráter antecedente do art. 303. Vejamos.   Inovação trazida pelo Novo Código de Processo Civil, o Título II “Da Tutela de Urgência” prevê a hipótese de concessão de liminar quando comprovados...

Ler Mais

O DIREITO E A NECESSIDADE DE INTERPRETAÇÃO

  • 14/02/2020
  • Direito
  • Bruno Augusto Sampaio Fuga

Sabia que a Suprema Corte dos Estados Unidos já teve que interpretar o significado de "intérprete" em Taniguchi v. Kan Pacific Saipan 566 U.S. 560, 2012? Lembrando dessa decisão, penso o quanto incorreta foi a decisão proferida pela STJ não admitindo Reclamação (Rcl  36.476) para aplicação de Repetitivo. Contraria, assim, a evidente...

Ler Mais
  • 1..
  • 46
  • 47
  • 48
  • 49
  • 50
  • 51
  • 52
  • 53
  • 54
  • 55
  • ..67
CATEGORIAS
  • Contratos
  • Direito
  • Direito Administrativo
  • Direito Civil
  • Direito de Família e Sucessões
  • Direito do Agronegócio
  • Direito do Consumidor
  • Direito do Trabalho
  • Direito Empresarial
  • Direito Imobiliário
  • Direito Previdenciário
  • Direito Processual Civil
  • Direito Trabalhista
  • Direito Tributário
  • Gestão de Escritório
  • Holding
  • Inovação
  • Palestra
  • Recurso
  • Sucessões
Inscreva-se para receber nossas novidades:
Inscrever
Home | O escritório | Área de Atuação | Equipe | Artigos e Livros | Notícias | Imprensa | Contato
BrunoFuga Advocacia © 2025. Todos os direitos reservados