BRUNO FUGA ADV BRUNO FUGA ADV
  • Home
  • O Escritório
  • Área de Atuação
  • Equipe
  • Artigos e Livros
  • Publicações
    • Notícias
    • Imprensa
  • Contato

Notícias

Recurso

BRUNO FUGA FOI PALESTRANTE NO MAIS TRADICIONAL EVENTO DE PROCESSO DO BRASIL, A JORNADAS BRASILEIRAS DE DIREITO PROCESSUAL

  • 18/10/2024
  • Recurso
  • Bruno Augusto Sampaio Fuga

Bruno Fuga foi palestrante no mais tradicional evento de processo do Brasil, a Jornadas Brasileiras de Direito Processual. O evento foi em Curitiba entre 18 a 20 de Setembro. Confira em nosso site as áreas de atuação do escritório, sempre alinhada com perfil de advocacia estratégica em diversas áreas do direito. Site www.brunofuga.adv.br

Ler Mais

CASO DE OBRIGAÇÃO ASSUMIDA COM ASSOCIAÇÃO CRIADA PARA TERMINAR OBRA NÃO SE ENQUADRA NAS HIPÓTESES DE IMPENHORABILIDADE

  • 27/09/2019
  • Recurso
  • Carolina Novais

A Terceira Turma do STJ, em  REsp 1658601, rejeitou o recurso de devedores que alegou que a penhora sobre o imóvel ofendeu o direito de família e o princípio da dignidade da pessoa humana. O Tribunal de origem admitiu a penhora dos direitos dos devedores decorrentes do contrato de alienação do imóvel em garantia, afastando a proteção do bem de família, com...

Ler Mais

ACIDENTE E EMANCIPAÇÃO. STJ

  • 02/09/2019
  • Recurso
  • Bruno Augusto Sampaio Fuga

No âmbito do direito privado, a Quarta Turma analisou pedido de indenização formulado por um ciclista que foi atropelado por veículo conduzido por menor emancipado. As instâncias ordinárias condenaram o menor e seus pais à indenização por danos morais de R$ 40 mil, além de dano estético de R$ 20 mil. Em recurso dirigido ao STJ, os pais alegaram que...

Ler Mais

NECESSIDADE DE IMPUGNAR TODOS OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA

  • 07/08/2019
  • Recurso
  • Carolina Novais

A Quarta Turma do STJ reafirmou a necessidade de que a parte deve impugnar todos os fundamentos da decisão agravada para não incidir na Súmula 182 do STJ que diz: "É inviável o agravo do art. 545 do CPC (CPC/73) que deixa de atacar especificamente os fundamentos da decisão agravada". O AREsp 1144143 entendeu que a parte apenas contestou a decisão monocrática...

Ler Mais

AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS PODE SER QUESTIONADA POR AGRAVO DE INSTRUMENTO

  • 11/07/2019
  • Recurso
  • Bruno Augusto Sampaio Fuga

O recurso cabível contra decisão que julga procedente, na primeira fase, a ação de prestação de contas é o agravo de instrumento.  "Em qualquer caso, neste momento em que a jurisprudência e a doutrina ainda estão debatendo o assunto, acho que temos obrigação, não só neste recurso, mas em qualquer outro como este, de...

Ler Mais

AMPLA E IRRESTRITA RECORRIBILIDADE DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIA APÓS A FASE DE CONHECIMENTO

  • 10/07/2019
  • Recurso
  • Carolina Novais

A Terceira Turma do STJ, em REsp 1736285, entendeu que na hipótese de decisões interlocutórias proferidas nas fases de liquidação e cumprimento de sentença, processo de execução e ação de inventário, há ampla e irrestrita recorribilidade. A Ministra Relatora entendeu que somente se aplica à fase de conhecimento a...

Ler Mais

ESCRITÓRIO CONSEGUE IMPORTANTE DECISÃO (IMPORTANTE TANTO PARA EFEITOS PRÁTICOS QUANTO ACADÊMICOS)

  • 28/03/2019
  • Recurso
  • Bruno Augusto Sampaio Fuga

Escritório consegue importante decisão (importante tanto para efeitos práticos quanto acadêmicos). STF Rcl 33.349 PR Assunto: força do precedente, transcendência dos motivos determinantes, recurso especial e recurso extraordinário, retratação. Contratados para advogar após decisão em recurso de apelação, o...

Ler Mais

PENHORA DE APOSENTADORIA PARA QUITAR HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

  • 18/03/2019
  • Recurso
  • Carolina Novais

O STJ determinou a penhora de 10% do rendimento liquido de um servidor aposentado para quitar honorários advocatícios, tendo em vista que possuem natureza alimentar e se enquadram na exceção prevista no art. 833, §2° do CPC. O Ministro Salomão citou o art. 529, §3° do CPC que autoriza a penhora de até 50% dos rendimentos líquidos, mas devido as...

Ler Mais

DECISÃO PROFERIDA EM PROCESSO DO ESCRITÓRIO NO STJ NO DIA 13/03/2019 - AGINT NO ARESP 1338004/SP

  • 13/03/2019
  • Recurso
  • Carolina Novais

O escritório Bruno Fuga conseguiu obter em recurso de Agravo Interno a reconsideração da decisão agravada para, em novo exame, conhecer do Agravo para dar provimento ao Recurso Especial da ação probatória considerando o direito autônomo de produção de provas. A decisão foi proferida em AgInt no AREsp 1338004/SP. A ação foi...

Ler Mais

DECISÃO PROFERIDA EM PROCESSO DO ESCRITÓRIO NO STJ NO DIA 01/03/2019 (EDCL NO RECURSO ESPECIAL N° 1.760.620)

  • 01/03/2019
  • Recurso
  • Carolina Novais

O STJ deu provimento ao recurso especial determinando a correção monetária a partir da data do evento danoso e inverteu o ônus de sucumbência fixada no grau de origem.  Os honorários de origem fixou os honorários de acordo com o §2° do art. 85 CPC. O escritório então opôs embargos de declaração no Recuso Especial para majorar os...

Ler Mais
  • 1
  • 2
  • ..2
CATEGORIAS
  • Contratos
  • Direito
  • Direito Administrativo
  • Direito Civil
  • Direito de Família e Sucessões
  • Direito do Agronegócio
  • Direito do Consumidor
  • Direito do Trabalho
  • Direito Empresarial
  • Direito Imobiliário
  • Direito Previdenciário
  • Direito Processual Civil
  • Direito Trabalhista
  • Direito Tributário
  • Gestão de Escritório
  • Holding
  • Inovação
  • Palestra
  • Recurso
  • Sucessões
Inscreva-se para receber nossas novidades:
Inscrever
Home | O escritório | Área de Atuação | Equipe | Artigos e Livros | Notícias | Imprensa | Contato
BrunoFuga Advocacia © 2025. Todos os direitos reservados