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Notícias

Direito Empresarial

SALE & LEASEBACK

  • 23/09/2024
  • Direito Empresarial
  • Bruno Augusto Sampaio Fuga

A operação de Sale & Leaseback é uma ótima opção para os empreendedores que desejam obter recursos financeiros de forma mais rápida a partir do imóvel próprio da sociedade empresária.O nome da operação é deveras explicativo. Trata-se de uma opção onde o empreendedor, proprietário de um imóvel, o vende para um investidor com a opção de alugar esse mesmo bem por um longo período por meio de um contrato...

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A IMPORTÂNCIA DE UM CONTRATO SOCIAL BEM ELABORADO NA SOCIEDADE LTDA

  • 26/07/2024
  • Direito Empresarial
  • Diogo Fuga

Qual a finalidade de um contrato social?·Documento Fundamental: Define as regras e obrigações dos sócios.·Divisão de Quotas: Estabelece a participação de cada sócio no capital social.·Funções e Responsabilidades: Detalha as funções de cada sócio dentro da empresa.·Regras de Dissolução: Prevê as condições para a saída de sócios e dissolução da sociedade.Qual a razão de ter um bom contrato...

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A IMPORTÂNCIA DO REGISTRO DE MARCA PARA O SUCESSO DO SEU NEGÓCIO

  • 25/07/2024
  • Direito Empresarial
  • Diogo Fuga

Os tipos de marcas para registro:·Marca Nominativa: Apenas o nome, sem símbolos ou logotipos.·Marca Figurativa: Símbolos, imagens ou logotipos sem palavras.·Marca Mista: Combinação de nome e logotipo.·Marca Tridimensional: Formato ou embalagem de um produto.Por que a importância?·Proteção Legal: Garantia de exclusividade no uso da marca.·Valorização do Negócio: A marca registrada aumenta o valor de mercado da...

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SOCIEDADES ANÔNIMAS – S/A - FACILIDADES PARA IMPLEMENTAÇÃO DA S/A

  • 24/07/2024
  • Direito Empresarial
  • Diogo Fuga

A Lei 13.818/2019 que altera alguns dispositivos da Lei sobre as Sociedades por Ações, buscou aumentar a possibilidade e facilitar àqueles que tem a intenção de exercer atividade empresarial nesse tipo jurídico. A lei alterou de imediato o art. 294 da Lei das S/A. Esse trecho da lei possibilita de as companhias fechadas com até 20 acionistas e com patrimônio líquido de até 10 milhões de reais não realizem...

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ADMINISTRADOR NÃO SÓCIO NA SOCIEDADE LIMITADA

  • 19/07/2024
  • Direito Empresarial
  • Diogo Fuga

É possível administrador não sócio? Qual o critério para aprovação do administrador?Com a alteração do Código Civil de 2022 houve a flexibilização do critério para designação de administrador não sócio. Agora as regras para designação de administrador não sócio é:Capital social não integralizado: aprovação de 2/3 dos sóciosCapital social integralizado: aprovação de titulares de mais de 50% do...

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CONFLITOS SOCIETÁRIOS – SÓCIO REMISSO

  • 18/07/2024
  • Direito Empresarial
  • Diogo Fuga

Você sabia que é possível a indenização/exclusão/redução do capital social do sócio remisso?Mas o que é o sócio remisso? Sócio remisso nada mais é do que o sócio que não integralizou o capital social na forma e no prazo previstos.  Dessa possibilidade também nasce a necessidade de um bom contrato social entre as partes a fim de evitar conflitos societários desnecessários.A maioria dos sócios em dia com...

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CONFLITOS SOCIETÁRIOS – EXCLUSÃO JUDICIAL DE SÓCIO POR FALTA GRAVE

  • 17/07/2024
  • Direito Empresarial
  • Diogo Fuga

- Você sabia que é possível excluir um sócio da sociedade empresária em decorrência de falta grave? Com o intuito de proteção da continuidade da sociedade empresária, a lei instituiu meios de exclusão do sócio que atentar contra a própria continuidade da sociedade empresária.  Mas o que é falta grave? Falta grave é...

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CONFLITOS SOCIETÁRIOS – EXCLUSÃO JUDICIAL DE SÓCIO

  • 16/07/2024
  • Direito Empresarial
  • Diogo Fuga

- Você sabia que é possível excluir um sócio da sociedade empresária? De acordo com o art. 1.030 do Código Civil é possível ser o sócio excluído judicialmente por iniciativa dos demais sócios por falta grave no cumprimento de suas obrigações ou ainda por incapacidade superveniente. Lembrando que essa modalidade de exclusão...

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CONCORRÊNCIA DESLEAL E GOOGLE ADS

  • 11/07/2024
  • Direito Empresarial
  • Diogo Fuga

Você sabia que utilizar a palavra do concorrente no Google Adwords configura concorrência desleal? 1. Aquele que pretende anunciar sua marca por meio do Google Adwors e utiliza o nome de concorrentes para sobrepor à clientela potencial está cometendo concorrência desleal. Está ocorrendo nesse caso a violação da marca e a concorrência desleal mediante desvio de...

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DIFERENÇA ENTRE: NOME EMPRESARIAL X MARCA REGISTRADA

  • 10/07/2024
  • Direito Empresarial
  • Diogo Fuga

Nome empresarial: denominação da empresa depositada na Junta Comercial do Estado ou no cartório de registros públicos. Marca: Nome da empresa que pode ser associado a representação gráfica, como uma logomarca.Consequências jurídicas:Nome empresarial: após registrado nos órgãos competentes possuem proteção somente no âmbito da Unidade Federativa da qual foi depositada. Marca: quando registrada no INPI, possui...

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