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CONTRATO DE CONTA CORRENTE CONTÁBIL – E NÃO COBRANÇA DE IOF ENTRE TRANSAÇÕES DO GRUPO EMPRESARIAL

30/10/2023
Holding
Bruno Augusto Sampaio Fuga

Assunto de grande relevância na constituição de Holding empresarial é a possibilidade de criação do contrato de conta corrente contábil – e não cobrança de IOF entre transações do grupo empresarial. Discussão atual importante. CARFE: "ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, CÂMBIO E SEGUROS OU...

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VANTAGENS E DESVANTAGENS

27/10/2023
Holding
Bruno Augusto Sampaio Fuga

Em rápida passagem, importante esclarecer que nem sempre é vantagem a constituição de Holding, pois isso envolve análise do direito de família, contratual e tributária. Veja, por exemplo, que o pagamento de ITBI (Imposto sobre a transmissão de bens imóveis) - pessoa física transfere seus bens imóveis para uma holding familiar – poderá...

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