A atuação em Direito Imobiliário envolve muito mais do que a simples análise de compra e venda de imóveis.Essa área compreende questões relativas a contratos imobiliários, due diligence, registros públicos, usucapião, adjudicação compulsória, locações, incorporações, loteamentos, condomínios, regularização documental e disputas possessórias e dominiais.Por isso, a especialização nessa matéria exige...

O Direito Imobiliário exige atuação jurídica precisa, preventiva e estratégica, considerando a complexidade das relações que envolvem propriedade, posse, contratos, incorporações, locações, regularização e operações patrimoniais.Nosso escritório atua de forma técnica na análise e condução de questões imobiliárias, com atenção aos aspectos contratuais, registrais, possessórios, dominiais e...

A atuação perante os Tribunais Superiores exige sólida formação jurídica, profundo conhecimento processual e domínio da construção argumentativa em temas de alta complexidade.Nosso escritório desenvolve atuação técnica e estratégica em demandas que chegam às instâncias superiores, com atenção rigorosa aos pressupostos recursais, à adequada delimitação da controvérsia jurídica e à sustentação de teses...

Quando um escritório informa que possui ISO 9001, isso quer dizer que adota um sistema de gestão da qualidade baseado em procedimentos, controle, melhoria contínua e compromisso com a boa prestação de serviços. A norma foi desenvolvida justamente para ajudar organizações a entregar serviços de forma consistente, com mais eficiência e alinhamento às expectativas do cliente. Em um escritório de advocacia, isso se...

Nosso escritório possui ISO 9001, uma referência internacional em gestão da qualidade.Na prática, isso significa trabalhar com processos padronizados, organização, controle, melhoria contínua e foco na qualidade do atendimento e dos serviços prestados. A ISO 9001 é uma norma reconhecida internacionalmente e aplicada por organizações que buscam mais eficiência, consistência e confiança em suas entregas. Para o...

Tema relevante na estruturação de holdings empresariais é a possibilidade de utilização de contrato de conta corrente contábil entre empresas do grupo, com reflexos importantes na discussão sobre a incidência de IOF em determinadas movimentações internas.A controvérsia jurídica está em saber quando essas transações configuram efetivamente operação de crédito — como mútuo — e quando representam apenas...

A legislação processual passou a reconhecer, de forma mais expressa, a força executiva dos contratos eletrônicos em determinadas hipóteses.Nos termos do art. 784 do Código de Processo Civil, admite-se modalidade de assinatura eletrônica prevista em lei, sendo dispensada a assinatura de testemunhas quando a integridade do documento for conferida por provedor de assinatura.Com isso, os contratos eletrônicos podem, em...

A elaboração de um contrato exige análise técnica, conhecimento jurídico e compreensão dos interesses envolvidos na relação.Entre alguns pontos importantes, destacamos: a definição da forma de constituição em mora, a clareza das penalidades em caso de inadimplemento, a previsão de vencimento antecipado, os critérios de reajuste, as garantias envolvidas e a assinatura de testemunhas, quando pertinente, para...

Adotamos estratégias para orientar empresários na gestão de seus contratos, porque a segurança jurídica não depende apenas da elaboração do documento, mas também da sua correta aplicação no dia a dia da empresa.Nesse contexto, é importante observar todas as etapas do ciclo contratual: negociação, aprovação, assinatura, pré-execução, execução e encerramento. Além disso, o armazenamento adequado dos...

A atuação em Direito de Servidores Públicos envolve muito mais do que discutir remuneração ou benefícios funcionais.Essa área abrange temas como enquadramento funcional, vantagens remuneratórias, acumulação de cargos, remoção, redistribuição, afastamentos, revisão de atos administrativos, responsabilização disciplinar e questões previdenciárias ligadas à carreira pública.Por isso, a especialização nessa...