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Notícias

BRUNO FUGA FOI EDITOR CHEFE DO RECENTE LIVRO" REFORMA TRIBUTÁRIA E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL - O FUTURO DA TRIBUTAÇÃO NO BRASIL" LANÇADO EM BRASÍLIA NO STF. O LIVRO TEM APRESENTAÇÃO DO MINISTRO GILMAR MENDES E APRESENTAÇÃO DO MINISTRO BARROSO DO STF.

  • 13/05/2025
  • Direito
  • Bruno Augusto Sampaio Fuga

Bruno Fuga foi editor chefe do recente livro" Reforma Tributária e Jurisdição Constitucional - O Futuro da Tributação no Brasil" lançado em Brasília no STF. O livro tem apresentação do Ministro Gilmar Mendes e apresentação do Ministro Barroso do STF.Adquira a obra em: https://editorathoth.com.br/produto/reforma-tributaria-e-jurisdicao-constitucional--o-futuro-da-tributacao-no-brasil/1334

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SUPERAÇÃO DE PRECEDENTES, SEUS EFEITOS (RETROATIVO OU PROSPECTIVO) E O EFEITO SUSPENSIVO DE APLICABILIDADE DA SUPERAÇÃO PARA ANÁLISE DE EVENTUAL MODULAÇÃO

  • 12/05/2025
  • Direito
  • Bruno Augusto Sampaio Fuga

Superação De Precedentes, seus efeitos (Retroativo Ou Prospectivo) e o efeito suspensivo de aplicabilidade Da superação para análise de eventual modulação

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BRUNO FUGA LANÇA SEU SEGUNDO LIVRO INFANTIL. UM LIVRO AO PÚBLICO EM GERAL, SEJA INFANTIL OU ADULTOS, JÁ DISPONÍVEL NO SITE DA EDITORA THOTH

  • 07/05/2025
  • Direito
  • Bruno Augusto Sampaio Fuga

Bruno Fuga lança seu segundo livro infantil. Um livro ao público, seja infantil ou adultos, já disponível no site da Editora Thoth !!Adquira a obra: https://lnkd.in/dBMMfa-K

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EM MARÇO DE 2025 BRUNO FUGA FOI PALESTRANTE EM BRASÍLIA, OCASIÃO QUE FEZ PALESTRA SOBRE O MARCO LEGAL DAS GARANTIAS NO PRÉ-FPPC DE BRASÍLIA.

  • 07/05/2025
  • Direito
  • Bruno Augusto Sampaio Fuga

Em Março de 2025 Bruno Fuga foi palestrante em Brasília, ocasião que fez palestra sobre o Marco Legal das Garantias no Pré-FPPC de Brasília.

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SÓCIO REMISSO: O QUE É SUAS CONSEQUÊNCIAS

  • 02/05/2025
  • Direito
  • Bruno Augusto Sampaio Fuga

Sócio remisso é o sócio que não integralizou o capital social na forma e no prazo previstos.E qual a consequência pro sócio remisso?A maioria dos sócios em dia com o capital social podem optar por:1. Cobrança judicial/extrajudicial;2. Uma indenização;3. A exclusão do sócio remisso;4. Reduzir a quota ou montante já realizado;5. Tomar para si ou transferi-la para terceiros;6. Tomar outras disposições do...

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DIREITO REAL DE HABITAÇÃO: DIREITO DE HABITAÇÃO AO CÔNJUGE SOBREVIVENTE

  • 30/04/2025
  • Contratos
  • Bruno Augusto Sampaio Fuga

O objetivo da lei é permitir que o cônjuge/companheiro sobrevivente permaneça no mesmo imóvel familiar que residia ao tempo da abertura da sucessão como forma, não apenas de concretizar o direito constitucional à moradia, mas também por razões de ordem humanitária e social, já que não se pode negar a existência de vínculo afetivo e psicológico estabelecido pelos cônjuges/companheiros com o imóvel em que, no...

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CONSUMIRDOR PODE ENTRAR COM ALIMENTOS COMPRADOS FORA DO ESTABELECIMENTO?

  • 28/04/2025
  • Direito
  • Bruno Augusto Sampaio Fuga

O STJ já pacificou o entendimento no sentido de garantir o ingresso dos consumidores em cinemas com produtos similares aos vendidos no estabelecimento. O relator do caso entende que compelir o consumidor a comprar dentro do próprio cinema, dissimula uma venda casada e limita a liberdade de escolha do consumidor. REsp 1331948.

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ICMS-ST FORA DA BASE DE PIS/COFINS: STJ MODULA EFEITOS E DEFINE MARCO TEMPORAL RETROATIVO

  • 25/04/2025
  • Direito
  • Bruno Augusto Sampaio Fuga

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revisou a modulação de efeitos da tese que exclui o ICMS-ST (Substituição Tributária) da base de cálculo do PIS e da COFINS, beneficiando contribuintes que já discutiam o tema (REsp 1.896.678 e REsp 1.958.265)Novo marco temporal: 15 de março de 2017Essa data foi escolhida para coincidir com o julgamento da chamada "tese do século" pelo Supremo Tribunal Federal...

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SENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA (IR) RETROATIVO PARA PACIENTES COM DOENÇAS GRAVES

  • 23/04/2025
  • Direito
  • Bruno Augusto Sampaio Fuga

Pacientes com doenças graves, como neoplasia maligna (câncer), têm direito à isenção do Imposto de Renda (IR) sobre os valores recebidos a título de aposentadoria, reforma ou pensãoA legislação brasileira, por meio do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713/88, assegura esse benefício fiscal a quem enfrenta ou já enfrentou o câncer — mesmo nos casos em que a doença esteja em remissão (ou seja, sem sintomas no...

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ISO 9001: MAIS DO QUE UM SELO, UM COMPROMISSO

  • 16/04/2025
  • Direito
  • Bruno Augusto Sampaio Fuga

A ISO 9001 é muito mais do que uma certificação: é uma forma de pensar, planejar e executar o trabalho.⠀ No nosso escritório, esse padrão é refletido desde o primeiro atendimento até a finalização de cada processo.⠀

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