Notícias

Direito

Medidas Provisórias 1.045/2021 e 1.046/2021, publicadas em 28 de abril de 2021, versam sobre as medidas de enfretamento do COVID-19 no âmbito das relações trabalhistas.

As novas Medidas Provisórias 1.045/2021 e 1.046/2021, publicadas em 28 de abril de 2021, versam sobre as medidas de enfretamento do COVID-19 no âmbito das relações trabalhistas.  Dentre as medidas temos a possibilidade de redução temporária da jornada de trabalho e salário, suspensão do contrato de trabalho, a antecipaç&a...

Leia mais

Publicada a Medida Provisória n.º 1.046, em 28 de abril de 2021, que dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento da emergência de saúde pública

 Foi publicada a Medida Provisória n.º 1.046, em 28 de abril de 2021, que dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID), pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias.  Assim, poderão ser adotadas pelos empregadores, entre outras, ...

Leia mais

Publicada a Medida Provisória n.º 1.045, em 28 de abril de 2021, que institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

Foi publicada a Medida Provisória n.º 1.045, em 28 de abril de 2021, que institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) no &acir...

Leia mais

Advogado Bruno Fuga participa de entrevista

Advogado Bruno Fuga participa de entrevista na Band/Tarobá. O tema foi sobre Crimes de Trânsito. Bruno Fuga tem mais de 10 anos dedicados ao tema em ações ajuizadas, atendimentos, conversas com colegas da profissão e aulas dadas sobre responsabilidade civil. O advogado possui a obra "Acidentes De Trânsito: Responsabilidade Civil E Danos ...

Leia mais

Suspensão dos prazos processuais em procedimentos do departamento de migrações

Em razão da declaração pública de Pandemia e de emergência em saúde pública pela OMS, em relação ao Coronavírus, o Diretor do Departamento de Migrações publicou a Portaria n° 1 de 25 de março de 2020, que suspendeu os prazos processuais nos processos de competência do Departamento de Migraç&o...

Leia mais