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Notícias

Direito

BRUNO FUGA FOI ORGANIZADOR, EM PARCERIA COM RAVI PEIXOTO, DESTE RELEVANTE LIVRO SOBRE OS COMENTÁRIOS À RECOMENDAÇÃO Nº 134 DO CNJ.

  • 02/07/2025
  • Direito
  • Bruno Augusto Sampaio Fuga

Bruno Fuga foi organizador, em parceria com Ravi Peixoto, deste relevante livro sobre os Comentários à Recomendação nº 134 do CNJ.

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EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA

  • 26/06/2025
  • Direito
  • Bruno Augusto Sampaio Fuga

Atenção para o atual entendimento do STJ, pois da decisão proferida com base do art. 1.030, primeiro exame de admissibilidade, não caberá Embargos de Declaração: “AgInt nos embargos de divergência em agravo em recurso especial nº 1636360/MS. Ementa processo civil. Embargos de divergência. Agravo interno. Decisão de inadmissibilidade do recurso especial na origem. Não cabimento, em regra, de embargos de...

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HOLDING

  • 23/06/2025
  • Direito
  • Bruno Augusto Sampaio Fuga

Em rápida passagem, importante esclarecer que nem sempre é vantagem a constituição de Holding, pois isso envolve análise do direito de família, contratual e tributária. Veja, por exemplo, que o pagamento de ITBI (Imposto sobre a transmissão de bens imóveis) - pessoa física transfere seus bens imóveis para uma holding familiar – poderá ser questionado, inclusive após o tema 796 pelo Supremo Tribunal Federal, que...

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EM CONTRATOS DE LOCAÇÃO ONDE HÁ COMO FIADOR PESSOA CASADA, NECESSÁRIO SE FAZ O CONSENTIMENTO DE SEU CÔNJUGE ACERCA DESTA GARANTIA

  • 18/06/2025
  • Direito
  • Bruno Augusto Sampaio Fuga

Em contratos de locação onde há como fiador pessoa casada, necessário se faz o consentimento de seu cônjuge acerca desta garantia. Para tanto, o cônjuge do fiador poderá assinar o contrato como Fiador Anuente ou Fiador Garantidor. O Fiador Anuente, em caso de execução, não responde solidariamente junto ao fiador garantidor, sendo ilegítima cobrança do Fiador Anuente pelas dívidas decorrentes do negócio. No...

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CONFIRA A 2ª EDIÇÃO DO LIVRO PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA, DO ADVOGADO BRUNO FUGA. A OBRA É FRUTO DA PESQUISA REALIZADA EM SEU PÓS-DOUTORADO NA USP

  • 13/06/2025
  • Direito
  • Bruno Augusto Sampaio Fuga

Confira a 2ª Edição do livro Produção Antecipada da Prova, do advogado Bruno Fuga. A obra é fruto da pesquisa realizada em seu pós-doutorado na USP. Disponível no site da Editora Thoth.

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CIRURGIA BARIÁTRICA

  • 13/06/2025
  • Direito
  • Bruno Augusto Sampaio Fuga

Após a realização de cirurgias bariátricas, quando o paciente necessitar realizar de operações plásticas reparadoras de excesso de pele, o plano de saúde não poderá se eximir de cobrir o tratamento. O entendimento do STJ apresenta que a cirurgia bariátrica implica em consequências anatômicas e morfológicas que também devem ser atendidas pelo plano, sendo autorizado e ficando responsável o plano de saúde...

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BRUNO FUGA ATUOU COMO EDITOR-CHEFE DA OBRA RECENTEMENTE LANÇADA NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 11/06/2025
  • Direito
  • Bruno Augusto Sampaio Fuga

Bruno Fuga atuou como editor-chefe da obra recentemente lançada no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. O livro é uma homenagem à Ministra Fátima Nancy Andrighi e contou com a coordenação de Rita Dias Nolasco e Rosane Rosolen de Azevedo Ribeiro.

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CONFIRA A 3ª EDIÇÃO DO LIVRO O ORDENAMENTO JURÍDICO, O PODER E A ECONOMIA: INSTRUMENTALIDADE A PRIORI E RACIONALIDADE A POSTERIORI, PUBLICADO POR BRUNO FUGA EM 2018. A OBRA JÁ ESTÁ EM SUA TERCEIRA EDIÇÃO, DEVIDAMENTE ATUALIZADA.

  • 06/06/2025
  • Direito
  • Bruno Augusto Sampaio Fuga

Confira a 3ª edição do livro O Ordenamento Jurídico, o Poder e a Economia: Instrumentalidade a Priori e Racionalidade a Posteriori, publicado por Bruno Fuga em 2018. A obra já está em sua terceira edição, devidamente atualizada.

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EM MARÇO DE 2025, O ADVOGADO BRUNO FUGA FOI PALESTRANTE NA PROCURADORIA DE PERNAMBUCO, ABORDANDO O TEMA 'PRECEDENTES NO CPC'

  • 02/06/2025
  • Direito
  • Bruno Augusto Sampaio Fuga

Em março de 2025, o advogado Bruno Fuga foi palestrante na Procuradoria de Pernambuco, abordando o tema 'Precedentes no CPC'

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VOCÊ JÁ CONFERIU O LIVRO INFANTIL ENTRE GIRAFAS E BISCOITOS, PUBLICADO PELO ADVOGADO BRUNO FUGA?

  • 28/05/2025
  • Direito
  • Bruno Augusto Sampaio Fuga

Você já conferiu o livro infantil Entre Girafas e Biscoitos, publicado pelo advogado Bruno Fuga? Acesse o site e saiba mais: https://editorathoth.com.br/produto/entre-girafas-e-biscoitos/1404

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