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Notícias

Direito

ISO 9001

  • 27/04/2026
  • Direito
  • Bruno Augusto Sampaio Fuga

Nosso escritório possui ISO 9001, uma referência internacional em gestão da qualidade.Na prática, isso significa trabalhar com processos padronizados, organização, controle, melhoria contínua e foco na qualidade do atendimento e dos serviços prestados. A ISO 9001 é uma norma reconhecida internacionalmente e aplicada por organizações que buscam mais eficiência, consistência e confiança em suas entregas. Para o...

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HOLDING EMPRESARIAL

  • 24/04/2026
  • Direito
  • Bruno Augusto Sampaio Fuga

Tema relevante na estruturação de holdings empresariais é a possibilidade de utilização de contrato de conta corrente contábil entre empresas do grupo, com reflexos importantes na discussão sobre a incidência de IOF em determinadas movimentações internas.A controvérsia jurídica está em saber quando essas transações configuram efetivamente operação de crédito — como mútuo — e quando representam apenas...

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CONTRATOS E SEGURANÇA JURÍDICA

  • 17/04/2026
  • Direito
  • Bruno Augusto Sampaio Fuga

A elaboração de um contrato exige análise técnica, conhecimento jurídico e compreensão dos interesses envolvidos na relação.Entre alguns pontos importantes, destacamos: a definição da forma de constituição em mora, a clareza das penalidades em caso de inadimplemento, a previsão de vencimento antecipado, os critérios de reajuste, as garantias envolvidas e a assinatura de testemunhas, quando pertinente, para...

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GESTÃO DE CONTRATOS

  • 15/04/2026
  • Direito
  • Bruno Augusto Sampaio Fuga

Adotamos estratégias para orientar empresários na gestão de seus contratos, porque a segurança jurídica não depende apenas da elaboração do documento, mas também da sua correta aplicação no dia a dia da empresa.Nesse contexto, é importante observar todas as etapas do ciclo contratual: negociação, aprovação, assinatura, pré-execução, execução e encerramento. Além disso, o armazenamento adequado dos...

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ESPECIALIZAÇÃO EM SERVIDORES PÚBLICOS

  • 13/04/2026
  • Direito
  • Bruno Augusto Sampaio Fuga

A atuação em Direito de Servidores Públicos envolve muito mais do que discutir remuneração ou benefícios funcionais.Essa área abrange temas como enquadramento funcional, vantagens remuneratórias, acumulação de cargos, remoção, redistribuição, afastamentos, revisão de atos administrativos, responsabilização disciplinar e questões previdenciárias ligadas à carreira pública.Por isso, a especialização nessa...

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DIREITO DE SERVIDORES PÚBLICOS

  • 10/04/2026
  • Direito
  • Bruno Augusto Sampaio Fuga

O Direito de Servidores Públicos exige conhecimento aprofundado do regime jurídico-administrativo, da legislação estatutária aplicável e da interpretação consolidada nos tribunais.Nosso escritório atua de forma técnica e estratégica na defesa de direitos de servidores públicos, com análise cuidadosa de questões relacionadas a ingresso, estágio probatório, estabilidade, progressões, promoções, adicionais,...

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TRIBUNAIS SUPERIORES

  • 08/04/2026
  • Direito
  • Bruno Augusto Sampaio Fuga

A atuação perante os Tribunais Superiores exige sólida formação jurídica, profundo conhecimento processual e domínio da construção argumentativa em temas de alta complexidade.Nosso escritório desenvolve atuação técnica e estratégica em demandas que chegam às instâncias superiores, com atenção rigorosa aos pressupostos recursais, à adequada delimitação da controvérsia jurídica e à sustentação de teses...

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ADVOCACIA ESTRATÉGICA COMO DIFERENCIAL

  • 25/02/2026
  • Direito
  • Bruno Augusto Sampaio Fuga

Em cada caso, aplicamos uma abordagem estratégica e personalizada, apoiada em análise processual profunda.Isso significa ir além do básico:Escolher o rito processual adequadoDefinir o momento oportuno de cada medidaAntecipar decisões com base na jurisprudência dominanteTrabalhar tecnicamente com provas, incidentes e precedentesCom formação sólida e prática constante, entregamos soluções jurídicas pensadas de...

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O PROCESSO É UM JOGO TÉCNICO

  • 24/02/2026
  • Direito
  • Bruno Augusto Sampaio Fuga

Um processo judicial não é loteria — ele segue regras, prazos e etapas definidos pelo Processo Civil.Por isso nossa especialização importa: saber o que pedir, quando pedir e como agir — com técnica e estratégia.Petições mal elaboradas, prazos perdidos ou recursos frágeis podem comprometer toda a tese.Evitamos esses riscos com preparo, método e domínio técnico.

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PROCESSO CIVIL: O JOGO É TÉCNICO. E VENCE QUEM CONHECE AS REGRAS

  • 20/02/2026
  • Direito
  • Bruno Augusto Sampaio Fuga

Um processo judicial não é loteria — ele segue regras, prazos e etapas definidos pelo Processo Civil.Por isso nossa especialização importa: saber o que pedir, quando pedir e como agir — com técnica e estratégia.Petições mal elaboradas, prazos perdidos ou recursos frágeis podem comprometer toda a tese.Evitamos esses riscos com preparo, método e domínio técnico.

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