Contratos e Segurança Jurídica

A elaboração de um contrato exige análise técnica, conhecimento jurídico e compreensão dos interesses envolvidos na relação.

Entre alguns pontos importantes, destacamos: a definição da forma de constituição em mora, a clareza das penalidades em caso de inadimplemento, a previsão de vencimento antecipado, os critérios de reajuste, as garantias envolvidas e a assinatura de testemunhas, quando pertinente, para reforçar a executividade do instrumento.

Também merecem atenção as cláusulas de confidencialidade, a previsão de proteção de dados pessoais em conformidade com a LGPD e, quando cabível, a cláusula de eleição de foro.

Cada contrato exige análise individualizada, sempre de acordo com sua finalidade e com os riscos do negócio.

Confira em nosso site as áreas de atuação do escritório, sempre alinhadas ao perfil de uma advocacia estratégica em diversas áreas do Direito. Somos pioneiros em organização, procedimentos de ISO 9001 e gestão, com foco em alta qualidade na prestação de serviços jurídicos.