Direito

Confira a 3ª edição do livro O Ordenamento Jurídico, o Poder e a Economia: Instrumentalidade a Priori e Racionalidade a Posteriori, publicado por Bruno Fuga em 2018. A obra já está em sua terceira edição, devidamente atualizada.

Em março de 2025, o advogado Bruno Fuga foi palestrante na Procuradoria de Pernambuco, abordando o tema 'Precedentes no CPC'

Você já conferiu o livro infantil Entre Girafas e Biscoitos, publicado pelo advogado Bruno Fuga? Acesse o site e saiba mais: https://editorathoth.com.br/produto/entre-girafas-e-biscoitos/1404

É possível revogar uma doação?O Art. 557 do Código Civil arrola as hipóteses em que se caracteriza a ingratidão a fim de revogar a doação, sendo:i) se o donatário atentou contra a vida do doador ou cometeu crime de homicídio doloso conta ele;ii) se cometeu contra ele ofensa física;iii) se o injuriou gravemente ou o caluniou;iv) se, podendo ministrá-los, recusou ao doador os alimentos de que este necessitava.Deste...

Em março de 2025, Bruno Fuga foi palestrante no IV Congresso Internacional de Coletivização, realizado na PUC/RS, em Porto Alegre. O tema de sua palestra foi 'Inteligência Artificial e o Direito'

"Confira o artigo publicado no ConJur pelo advogado Bruno Fuga, em fevereiro de 2025"Disponível em: https://www.conjur.com.br/2025-fev-01/consideracoes-sobre-a-definicao-do-dano-estetico/"

Confira o novo livro do Advogado Bruno Fuga Precedentes no Processo Civil: Aspectos Históricos, Evolução, Vinculação, Superação e o Uso da Reclamação - 2° Edição. Disponível no site da Editora Thoth

Intitulada como “cláusula indenizatória”, na qual infere-se que a obrigação que aquele que der causa à rescisão do contrato deve pagar à outra o valor do produto adquirido no dia da liquidação do contrato (no dia da entrega do produto), a qual consiste não em diferença, mas em “perdas e danos” que fica estipulada em 100% do preço do produto comercializado, ao preço do produto na data da entrega.As...

Bruno Fuga foi editor chefe do recente livro" Reforma Tributária e Jurisdição Constitucional - O Futuro da Tributação no Brasil" lançado em Brasília no STF. O livro tem apresentação do Ministro Gilmar Mendes e apresentação do Ministro Barroso do STF.Adquira a obra em: https://editorathoth.com.br/produto/reforma-tributaria-e-jurisdicao-constitucional--o-futuro-da-tributacao-no-brasil/1334

Superação De Precedentes, seus efeitos (Retroativo Ou Prospectivo) e o efeito suspensivo de aplicabilidade Da superação para análise de eventual modulação