BRUNO FUGA ADV BRUNO FUGA ADV
  • Home
  • O Escritório
  • Área de Atuação
  • Equipe
  • Artigos e Livros
  • Publicações
    • Notícias
    • Imprensa
  • Contato

Notícias

TERCEIRA TURMA NEGA PEDIDO DE NULIDADE DA MARCA DE CERVEJA SEM ÁLCOOL LIBER

  • 06/11/2019
  • Direito Empresarial
  • Bruno Augusto Sampaio Fuga

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso da Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) e, por unanimidade, reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que declarou a nulidade da marca de cerveja sem álcool Liber. O colegiado concluiu não haver possibilidade de confusão entre Liber e a marca de bebidas...

Ler Mais

CANDIDATA DE AMPLA CONCORRÊNCIA PODERÁ SER NOMEADA EM VAGA NÃO PREENCHIDA POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

  • 04/11/2019
  • Direito Administrativo
  • Bruno Augusto Sampaio Fuga

?A candidata afirmou que o edital previa cinco vagas para ampla concorrência e uma para pessoa com deficiência – a qual acabou não sendo preenchida na homologação final. Sendo a sexta colocada na ampla concorrência, ela considerou que deveria ocupar a vaga reservada para candidatos com deficiência, pois assim estava previsto nas regras do concurso. Vaga revertida Ao...

Ler Mais

INTIMAÇÃO DO TERCEIRO GARANTIDOR É SUFICIENTE PARA VALIDAR PENHORA DE IMÓVEL HIPOTECADO

  • 31/10/2019
  • Direito Processual Civil
  • Bruno Augusto Sampaio Fuga

Recurso especial nº 1.649.154/SC. Ementa processual civil. Recurso especial. Ação de execução de título executivo extrajudicial. Prequestionamento. Ausência. súmula 211/STJ. Embargos de declaração. Omissão. Contradição ou obscuridade. Não indicação. Súmula 284/STF. Ação de execução...

Ler Mais

INTIMAÇÃO DO TERCEIRO GARANTIDOR É SUFICIENTE PARA VALIDAR PENHORA DE IMÓVEL HIPOTECADO

  • 30/10/2019
  • Direito Processual Civil
  • Bruno Augusto Sampaio Fuga

Recurso especial nº 1.649.154/SC. Ementa processual civil. Recurso especial. Ação de execução de título executivo extrajudicial. Prequestionamento. Ausência. súmula 211/STJ. Embargos de declaração. Omissão. Contradição ou obscuridade. Não indicação. Súmula 284/STF. Ação de execução...

Ler Mais

STJ SUSPENDE TODOS OS PROCESSOS SOBRE COPARTICIPAÇÃO EM CASO DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA

  • 29/10/2019
  • Direito Processual Civil
  • Bruno Augusto Sampaio Fuga

A 2ª seção do STJ determinou a suspensão, em todo o território nacional, do trâmite das ações e dos recursos pendentes que discutem a legalidade de cláusula de plano de saúde que impõe ao consumidor pagamento de coparticipação no caso de internação psiquiátrica superior a 30 dias. A suspensão – com base...

Ler Mais

FUNDO DE INVESTIMENTO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS

  • 28/10/2019
  • Direito Empresarial
  • Bruno Augusto Sampaio Fuga

  Fundo de Investimento. Ação de reparação de danos. Legitimidade passiva do administrador. Possibilidade. Teoria da Asserção.  REsp 1.834.003-SP, Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 17/09/2019, DJe 20/09/2019

Ler Mais

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 25/10/2019
  • Direito Processual Civil
  • Bruno Augusto Sampaio Fuga

Decisão interlocutória. Indeferimento de pedido de suspensão do processo. Prejudicialidade externa. Recorribilidade imediata. Agravo de instrumento. Art. 1.015, I, do CPC/2015. Não cabimento. REsp 1.759.015-RS, Rel. Min. Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 17/09/2019, DJe 20/09/2019

Ler Mais

SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO INVESTIGATÓRIA DE PATERNIDADE

  • 24/10/2019
  • Direito Processual Civil
  • Bruno Augusto Sampaio Fuga

Sentença proferida em ação investigatória de paternidade. Falecimento do pretenso genitor. Ação rescisória. Ação de estado e de natureza pessoal. Legitimidade passiva. Herdeiros do falecido e não do espólio. REsp 1.667.576-PR, Rel. Min. Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 10/09/2019, DJe 13/09/2019

Ler Mais

COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTO INDUSTRIALIZADO. PRESENÇA DE CORPO ESTRANHO

  • 22/10/2019
  • Direito do Consumidor
  • Bruno Augusto Sampaio Fuga

Comercialização de alimento industrializado. Presença de corpo estranho. Ingestão. Desnecessidade. Dano moral in re ipsa. Configuração. Exposição do consumidor a risco concreto de lesão à sua saúde e à sua segurança. REsp 1.828.026-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 10/09/2019, DJe...

Ler Mais

COMPRA ON-LINE. FRAUDE

  • 21/10/2019
  • Direito do Consumidor
  • Bruno Augusto Sampaio Fuga

Compra on-line. Fraude. Pagamento via boleto bancário. Banco não pertencente à cadeia de fornecimento. Responsabilidade objetiva da instituição financeira. Inocorrência. REsp 1.786.157-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 03/09/2019, DJe 05/09/2019. 

Ler Mais
  • 1..
  • 51
  • 52
  • 53
  • 54
  • 55
  • 56
  • 57
  • 58
  • 59
  • 60
  • ..68
CATEGORIAS
  • Contratos
  • Direito
  • Direito Administrativo
  • Direito Civil
  • Direito de Família e Sucessões
  • Direito do Agronegócio
  • Direito do Consumidor
  • Direito do Trabalho
  • Direito Empresarial
  • Direito Imobiliário
  • Direito Previdenciário
  • Direito Processual Civil
  • Direito Trabalhista
  • Direito Tributário
  • Gestão de Escritório
  • Holding
  • Inovação
  • Palestra
  • Recurso
  • Sucessões
Inscreva-se para receber nossas novidades:
Inscrever
Home | O escritório | Área de Atuação | Equipe | Artigos e Livros | Notícias | Imprensa | Contato
BrunoFuga Advocacia © 2025. Todos os direitos reservados