Na segunda edição o livro foi revisado e ampliado com os capítulos de Vanessa Vilela Berbel, Thiago Caversan Antunes e Tiago Brene. Já encontra-se disponível para vendas no site da Editora Thoth, link abaixo: https://editorathoth.com.br/produto/filosofia-do-direito-2a-edicao/  SUMÁRIO AUTORES PREFÁCIO APRESENTAÇÃO À 2ª...

Súmula 469 (cancelada): Aplica-se o Código de Defesa do Consumidor aos contratos de plano de saúde. Súmula 608: Aplica-se o Código de Defesa do Consumidor aos contratos de plano de saúde, salvo os administrados por entidades de autogestão. Súmula 609: A recusa de cobertura securitária, sob a alegação de doença preexistente, é...

O STJ, em recente decisão no REsp 1699528, decidiu que os prazos previstos na lei Lei 11.101/05, que trata da recuperação judicial, extrajudicial e falência, são contatos de forma ininterrupta e corrida. Com isso, é inaplicável a contagem do prazo em dias úteis previstos no novo Código de Processo Civil. Nestes termos, fundamentação do Ministro...

Escritório Bruno Fuga Advocacia consegue importante precedente sobre “concessão de licença-paternidade em período equivalente ao previsto para a licença-maternidade, em razão de gravidez gemelar para funcionário do TRT. Trata-se do segundo precedente no Brasil sobre o tema. Fundamentou a decisão “É de conhecimento geral a importância dos...

O escritório Bruno Fuga Advocacia obtém a recomendação para certificação ISO 9001:2015. Trata-se de grande pioneirismo na advocacia brasileira. Agora nossos padrões seguem rigorosas normas internacionais. O escritório é pioneiro no Brasil e nossa política de qualidade atende normas internacionais. Aproximadamente um ano de treinamento e...

O escritório promove curso de atualização para advogados nos dias 13 e 14 de Novembro . O tema foi tópicos avançados do sistema recursal. Os responsáveis pelo curso foram os advogados Bruno Fuga e Thiago Caversan. Tivemos ao todo 15 advogados e o evento foi um sucesso. Em breve faremos a segunda versão do curso.