BRUNO FUGA ADV BRUNO FUGA ADV
  • Home
  • O Escritório
  • Área de Atuação
  • Equipe
  • Artigos e Livros
  • Publicações
    • Notícias
    • Imprensa
  • Contato

Notícias

Direito Civil

COTAS DE CONSÓRCIO ENTRAM NO INVETÁRIO EM CASO DE MORTE DO CONSORCIADO?

  • 07/05/2024
  • Direito Civil
  • Aniele Pissinati

As cotas de consórcio são consideradas uma espécie de fundo de investimento. Quando alguém adere a um plano de consórcio para compra de bens duráveis, é oferecido ao consorciado seguro de vida, de modo a garantir a quitação integral do plano, em caso de morte do consorciado. Quando o consorciado não aderiu ao seguro de vida, descabe prosseguir a...

Ler Mais

MEDICAMENTOS IMPORTADOS, O PLANO DEVERÁ COBRIR O TRATAMENTO?

  • 19/10/2023
  • Direito Civil
  • Vitória Marques

O STJ tem determinado a cobertura de medicamentos importados pelos planos de saúde, apesar do entendimento firmado de que as operadoras de saúde não são obrigadas a fornecer medicações não registradas pela Anvisa. Em situações excepcionais em que os medicamentos sem registro na Anvisa podem ser fornecidos, como quando há autorização expressa...

Ler Mais

MEDICAMENTOS OFF-LABEL

  • 18/10/2023
  • Direito Civil
  • Vitória Marques

O entendimento do STJ é pacificado no sentido de que os planos de saúde não podem negar tratamento com medicamentos prescrito pelo médico para uso off-label, ou seja, fora das previsões da bula, desde que o medicamento possua registro na Anvisa. 

Ler Mais

DÍVIDA ESCOLAR

  • 17/10/2023
  • Direito Civil
  • Vitória Marques

Há casos em que o contrato com a escola particular fora assinado por terceiro não pertencente à família do estudante. Nesses casos, em situações de inadimplência, os pais do estudante, por não terem firmado o contrato não poderão serem cobrados. 

Ler Mais

CRIOPRESERVAÇÃO DE ÓVULOS

  • 13/10/2023
  • Direito Civil
  • Vitória Marques

Pacientes em tratamentos de câncer por meio da quimioterapia, devem ter o procedimento de criopreservação de seus óculos custeados pelo plano de saúde, até o final do tratamento. 

Ler Mais

A CITAÇÃO POR WHATSAPP É VÁLIDA?

  • 10/10/2023
  • Direito Civil
  • Vitória Marques

A citação por whatsapp ainda não possui previsão legal, no entanto, essa modalidade de citação poderá ser considerada válida se der ao destinatário ciência inequívoca sobre a ação judicial proposta contra ele.  

Ler Mais

O AUTOR PODE DESISTIR DA AÇÃO NO JUIZADO ESPECIAL PARA REAPRESENTA-LA NA JUSTIÇA COMUM?

  • 09/10/2023
  • Direito Civil
  • Vitória Marques

Sim! O STJ decidiu que é válido levar uma ação da justiça especial para a comum, mesmo após a desistência do autor. 

Ler Mais

STJ LIBEROU O CULTIVO DE CANNABIS SATIVA COM FINALIDADE MEDICINAL

  • 04/10/2023
  • Direito Civil
  • Vitória Marques

A cannabis com uso medicinal vem sendo utilizada e autorizada em casos específicos. A Terceira Seção do STJ concedeu, salvo-condutos para garantir que pacientes não sofram sanção criminal pelo cultivo doméstico de cannabis sativa destinado à extração do óleo com finalidade medicinal.

Ler Mais

VOCÊ SABIA QUE O PLANO DE SAÚDE É OBRIGADO A CUSTEAR A CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA APÓS BARIÁTRICA?

  • 02/10/2023
  • Direito Civil
  • Vitória Marques

O STJ após analisar o Tema 1.069 definiu que é de cobertura obrigatória, pelos planos de saúde, a cirurgia plástica reparadora após bariátrica. 

Ler Mais

DIREITO REAL DE HABITAÇÃO: DIREITO DE HABITAÇÃO AO CÔNJUGE SOBREVIVENTE

  • 29/09/2023
  • Direito Civil
  • Aniele Pissinati

O objetivo da lei é permitir que o cônjuge/companheiro sobrevivente permaneça no mesmo imóvel familiar que residia ao tempo da abertura da sucessão como forma, não apenas de concretizar o direito constitucional à moradia, mas também por razões de ordem humanitária e social, já que não se pode negar a existência de vínculo afetivo e...

Ler Mais
  • 1..
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • 8
  • ..8
CATEGORIAS
  • Contratos
  • Direito
  • Direito Administrativo
  • Direito Civil
  • Direito de Família e Sucessões
  • Direito do Agronegócio
  • Direito do Consumidor
  • Direito do Trabalho
  • Direito Empresarial
  • Direito Imobiliário
  • Direito Previdenciário
  • Direito Processual Civil
  • Direito Trabalhista
  • Direito Tributário
  • Gestão de Escritório
  • Holding
  • Inovação
  • Palestra
  • Recurso
  • Sucessões
Inscreva-se para receber nossas novidades:
Inscrever
Home | O escritório | Área de Atuação | Equipe | Artigos e Livros | Notícias | Imprensa | Contato
BrunoFuga Advocacia © 2025. Todos os direitos reservados