Disposições padrão x disposições contratuais. A importância da cláusula sucessória. As disposições consideradas “padrão” são aquelas previstas no art. 1.028 do Código Civil que prevê as hipóteses:  Art. 1.028. No caso de morte de sócio, liquidar-se-á sua quota, salvo: I - se o contrato...

O que são esses conceitos amplos que possibilitam a exclusão do sócio?   Uma falta grave pode justificar a exclusão do sócio por justa causa, desde que previsto no contrato social. O conceito de falta grave é amplo e subjetivo, mas pode ser entendido como atos que colocam em risco a continuidade da empresa, como: 1. Concorrência desleal 2. Desvio de...

Os acordos de quotistas ou acionistas são essenciais para as empresas, estabelecendo regras e diretrizes que regem a relação entre os sócios. Eles oferecem segurança jurídica e evitam conflitos futuros, abordando questões como distribuição de lucros e transferência de quotas ou ações. À medida que as empresas crescem, é...

O administrador não sócio da empresa   A empresa pode ter um administrador não sócio com as mesmas atribuições de um sócio administrador?   O administrador pode ser um empregado ou um profissional específico não empregado para a função.   Qualquer empresa pode ter um administrador não...

Sócio remisso é o sócio que não integralizou o capital social na forma e no prazo previstos.   E qual a consequência pro sócio remisso?   A maioria dos sócios em dia com o capital social podem optar por:   1. Cobrança judicial/extrajudicial; 2. Uma indenização; 3. A exclusão do sócio remisso; 4. Reduzir...

- Você sabia que é possível excluir um sócio por falta grave? Com o intuito de proteção da continuidade da sociedade empresária, a lei instituiu meios de exclusão do sócio que atentar contra a própria continuidade da sociedade empresária.    Mas o que é falta grave? Podemos citar exemplos de falta grave:   1....

- Você sabia que é possível excluir um sócio da sociedade empresária? - De acordo com o art. 1.030 do Código Civil é possível ser o sócio excluído judicialmente por iniciativa dos demais sócios por falta grave no cumprimento de suas obrigações ou ainda por incapacidade superveniente.  Lembrando que essa modalidade de...

Escritório Bruno Fuga Advogados, em comemoração aos 16 anos de Escritório Bruno Fuga, apresenta nossa nova identidade visual. Em comemoração aos 16 anos de Escritório Bruno Fuga, apresentamos nossa nova identidade visual. Mudamos cores, disposição da logomarca. O objetivo é apresentar modernidade, evidenciando nossa identidade visual e marca, além...

Proteja o coração do seu negócio: sua marca! O registro de marca garante o seu uso em todo o território nacional se realizado perante o INPI. Sua marca é mais do que um símbolo – você deve buscar uma proteção legal. "A Lei de Propriedade Industrial oferece a você a exclusividade sobre sua marca. Registre sua marca para evitar o uso não...

Contratos sólidos mantêm as relações comerciais transparentes! Um contrato bem elaborado pode estabelecer cláusulas claras para garantir que todos os envolvidos saibam o que esperar e evitar problemas futuros. Proteja seus interesses com um contrato juridicamente sólido. Saiba utilizar mecanismos importantes como os “considerandos”, que são essenciais para garantir...