Direito Empresarial

Os tipos de marcas para registro:• Marca Nominativa: Apenas o nome, sem símbolos ou logotipos.• Marca Figurativa: Símbolos, imagens ou logotipos sem palavras.• Marca Mista: Combinação de nome e logotipo.• Marca Tridimensional: Formato ou embalagem de um produto.Por que a importância?• Proteção Legal: Garantia de exclusividade no uso da marca.• Valorização do Negócio: A marca registrada aumenta o valor de...

Negócios bem documentados duram mais. Estruturação e revisão de contratos empresariais, governança societária, acordos de sócios, operações correntes, mediação e contencioso comercial. Foco em compliance, alocação de riscos e suporte jurídico para decisões executivas.

A operação de Sale & Leaseback é uma ótima opção para os empreendedores que desejam obter recursos financeiros de forma mais rápida a partir do imóvel próprio da sociedade empresária.O nome da operação é deveras explicativo. Trata-se de uma opção onde o empreendedor, proprietário de um imóvel, o vende para um investidor com a opção de alugar esse mesmo bem por um longo período por meio de um contrato...

Qual a finalidade de um contrato social?·Documento Fundamental: Define as regras e obrigações dos sócios.·Divisão de Quotas: Estabelece a participação de cada sócio no capital social.·Funções e Responsabilidades: Detalha as funções de cada sócio dentro da empresa.·Regras de Dissolução: Prevê as condições para a saída de sócios e dissolução da sociedade.Qual a razão de ter um bom contrato...

Os tipos de marcas para registro:·Marca Nominativa: Apenas o nome, sem símbolos ou logotipos.·Marca Figurativa: Símbolos, imagens ou logotipos sem palavras.·Marca Mista: Combinação de nome e logotipo.·Marca Tridimensional: Formato ou embalagem de um produto.Por que a importância?·Proteção Legal: Garantia de exclusividade no uso da marca.·Valorização do Negócio: A marca registrada aumenta o valor de mercado da...

A Lei 13.818/2019 que altera alguns dispositivos da Lei sobre as Sociedades por Ações, buscou aumentar a possibilidade e facilitar àqueles que tem a intenção de exercer atividade empresarial nesse tipo jurídico. A lei alterou de imediato o art. 294 da Lei das S/A. Esse trecho da lei possibilita de as companhias fechadas com até 20 acionistas e com patrimônio líquido de até 10 milhões de reais não realizem...

É possível administrador não sócio? Qual o critério para aprovação do administrador?Com a alteração do Código Civil de 2022 houve a flexibilização do critério para designação de administrador não sócio. Agora as regras para designação de administrador não sócio é:Capital social não integralizado: aprovação de 2/3 dos sóciosCapital social integralizado: aprovação de titulares de mais de 50% do...

Você sabia que é possível a indenização/exclusão/redução do capital social do sócio remisso?Mas o que é o sócio remisso? Sócio remisso nada mais é do que o sócio que não integralizou o capital social na forma e no prazo previstos.  Dessa possibilidade também nasce a necessidade de um bom contrato social entre as partes a fim de evitar conflitos societários desnecessários.A maioria dos sócios em dia com...

- Você sabia que é possível excluir um sócio da sociedade empresária em decorrência de falta grave? Com o intuito de proteção da continuidade da sociedade empresária, a lei instituiu meios de exclusão do sócio que atentar contra a própria continuidade da sociedade empresária.  Mas o que é falta grave? Falta grave é...

- Você sabia que é possível excluir um sócio da sociedade empresária? De acordo com o art. 1.030 do Código Civil é possível ser o sócio excluído judicialmente por iniciativa dos demais sócios por falta grave no cumprimento de suas obrigações ou ainda por incapacidade superveniente. Lembrando que essa modalidade de exclusão...