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Plano Diretor de Londrina e Região

Nos meses de junho e julho de 2018 o Plano Diretor de Londrina está passando pela terceira etapa de revisão. O Plano Diretor é o principal instrumento do Direito Urbanístico e estipula normas que visam o ordenamento e desenvolvimento das cidades. O Estatuto das Cidades (Lei n° 10.257 de 10/06/2001) determina que a propriedade urbana cumprirá sua funç&a...

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Escritório Consegue Importante Decisão de Improcedência a Favor de Ex Vereador em Ação Civil Pública.

A acusação era de suposto Ato de Improbidade Administrativa. A defesa se pautou em ausência de má-fé e fundamentou em diversos precedentes do STJ; não houve no caso comprovação de dolo do agente e a improcedência obtida, inclusive, foi de forma antecipada.  Autos 0002202-06.2015.8.16.0162

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Gestão e inovação em escritórios de advocacia

Em março de 2018, o escritório Bruno Fuga Advogados Associados foi certificado pelo ISO 9001 pela última versão da norma (2015). O escritório é pioneiro no Brasil na gestão de qualidade e seus procedimentos são certificados com padrões internacionais. Isso significa que a gestão do escritório tem fluxograma definido pa...

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O Escritório Bruno Fuga Advocacia consegue importante decisão em Processo de Indenização de Reparação de Danos Materiais e Morais

O processo é decorrente de acidente de trabalho com morte. Os valores atualizados da sentença superam 4 milhões. A vítima era contratada por uma empresa de recapeamento de massa asfáltica e manutenção de rodovia e estava prestando serviços para a Econorte na rodovia PR 323. O acidente de trabalho foi resultante de atropelamento pela M...

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Alienação Parental

A Síndrome de Alienação Parental (SAP) é termo proposto por Richard Gardner, psiquiatra infantil estadunidense, em 1985, para a situação em que a mãe ou o pai de uma criança a treina para romper os laços afetivos com o outro cônjuge, criando fortes sentimentos de ansiedade e temor em relação ao outro genitor sem qua...

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