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Notícias

Direito Processual Civil

COLEÇÃO EM COMEMORAÇÃO AOS 35 ANOS DO STJ

  • 25/06/2025
  • Direito Processual Civil
  • Bruno Augusto Sampaio Fuga

Você já conferiu essa incrível coleção em comemoração aos 35 anos do STJ? O advogado Bruno Fuga colaborou na organização ao lado do Ministro Mauro Campbell Marques (STJ), Min. Benedito Gonçalves (STJ), Min. Rogério Schietti Cruz (STJ), Min. Luis Felipe Salomão (STJ), Min. Sérgio Kukina (STJ), além de Fabiano da Rosa Tesolin, André de Azevedo Machado e Vinicius Silva Lemos. A coleção conta com 4 volumes e foi...

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BRUNO FUGA É NOMEADO COMO VICE-PRESIDENTE DE COMISSÃO DE PROCESSO CIVIL DA OAB PR

  • 07/03/2025
  • Direito Processual Civil
  • Bruno Augusto Sampaio Fuga

Bruno Fuga é nomeado como vice-presidente de comissão de processo civil da OAB PR

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ADVOCACIA DE SEGUNDO GRAU E CORTES SUPERIORES

  • 02/10/2024
  • Direito Processual Civil
  • Bruno Augusto Sampaio Fuga

O Escritório Bruno Fuga Advogados tem se destacado na atuação em segundo grau e cortes superiores (STJ e STF). Tem hoje diversos processos com o objeto de análise recursal (aparecer), atuação em sustentações orais, despachos e advocacia estratégica em segundo grau e cortes superiores.

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ADVOCACIA DE SEGUNDO GRAU

  • 26/06/2024
  • Direito Processual Civil
  • Bruno Augusto Sampaio Fuga

Escritório Bruno Fuga é contratado para atuar em segundo grau, o tema: condenação em litigância de má-fé decorrente de litispendência. Pertinente, existindo litispendência, o autor ser condenado além dos ônus sucumbências, também nas penalidades do pagamento em dobro prevista no Código Civil, art. 940? Entendemos que não e essa...

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ADVOCACIA DE SEGUNDO GRAU E CORTES SUPERIORES

  • 24/06/2024
  • Direito Processual Civil
  • Bruno Augusto Sampaio Fuga

O Escritório Bruno Fuga Advogados tem se destacado na atuação em segundo grau e cortes superiores (STJ e STF). Tem hoje diversos processos com o objeto de análise recursal (aparecer), atuação em sustentações orais, despachos e advocacia estratégica em segundo grau e cortes superiores. Confira em nosso site as áreas de atuação do...

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É POSSÍVEL REVOGAR UMA DOAÇÃO?

  • 27/02/2023
  • Direito Processual Civil
  • Aniele Pissinati

A doação é um ato de disposição gratuita da coisa, decorrente do exercício do direito de propriedade, sendo uma liberalidade, praticada pelo titular ainda em vida.  O Art. 557 do Código Civil arrola as hipóteses em que se caracteriza a ingratidão a fim de revogar a doação, sendo: i) se o donatário atentou contra a vida do doador ou...

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VÍDEO - LUCROS CESSANTES. ASPECTOS PRÁTICOS E TEÓRICOS.

  • 19/07/2022
  • Direito Processual Civil
  • Bruno Augusto Sampaio Fuga

Vamos falar com pouco sobre danos? O vídeo de hoje e sobre lucros cessantes. Link do livro: https://editorathoth.com.br/produto/acidentes-de-transito-responsabilidade-civil-e-danos-decorrentes--4a-edicao/14

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ARRESTO EXECUTIVO ONLINE

  • 13/08/2021
  • Direito Processual Civil
  • Bruno Augusto Sampaio Fuga

Importante recente decisão do STJ entende pela possibilidade de “arresto executivo online se o devedor não for encontrado para citação”. Assim, de acordo com o artigo 830 do Código de Processo Civil, se o oficial de justiça, ao tentar fazer a citação, não encontrar o executado, mas localizar bens penhoráveis, poderá promover o arresto dos...

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CABIMENTO DE HONORÁRIOS NA DECISÃO PARCIAL DE MÉRITO

  • 11/08/2021
  • Direito Processual Civil
  • Aniele Pissinati

Recente decisão do STJ afirmou ser possível o arbitramento de honorários da decisão parcial de mérito. Os honorários deverão ser proporcionais e, inclusive, com possibilidade de cumprimento provisório da decisão. Veja conteúdo da decisão: “CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COMPENSAÇÃO POR DANOS...

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MULTA COMINATÓRIA E PROVA IMPOSSÍVEL

  • 09/08/2021
  • Direito Processual Civil
  • Bruno Augusto Sampaio Fuga

A Quinta Turma do STJ julgou recentemente caso afirmando que “Criptografia em aplicativo de mensagem não permite multa cominatória”. O assunto é de expressa importância e tem relação com efeitos mandamentais e provas impossíveis. Veja, por exemplo, a produção antecipada da prova (CPC, art. 381), poderia ela ser ação para obter documentos...

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