VOCÊ SABIA QUE É POSSÍVEL EXCLUIR UM SÓCIO POR FALTA GRAVE?

  • 04/04/2024
  • Direito Empresarial
  • Diogo Fuga
- Você sabia que é possível excluir um sócio por falta grave?
Com o intuito de proteção da continuidade da sociedade empresária, a lei instituiu meios de exclusão do sócio que atentar contra a própria continuidade da sociedade empresária. 
 
Mas o que é falta grave? Podemos citar exemplos de falta grave:
 
1. Concorrência desleal
2. Desvio de clientela
3. Desrespeito a cláusula contratual/estatuto/acordo de quotistas
4. Atentado contra a continuidade da empresa
5. Outras causas subjetivas
A elaboração de um bom contrato social/estatuto ou acordo de quotistas entre os sócios pode estabelecer essas delimitações além de outras questões importantes a fim de evitar conflitos na sociedade empresária.
Diogo Fuga
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Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Filadélfia (2018). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Cível e Empresarial. Pós graduando em Direito Empresarial pela Universidade Estadual de Londrina (PR).

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