SÓCIO REMISSO – O QUE É E SUAS CONSEQUÊNCIAS

  • 05/04/2024
  • Direito Empresarial
  • Diogo Fuga
Sócio remisso é o sócio que não integralizou o capital social na forma e no prazo previstos.
 
E qual a consequência pro sócio remisso?
 
A maioria dos sócios em dia com o capital social podem optar por:
 
1. Cobrança judicial/extrajudicial;
2. Uma indenização;
3. A exclusão do sócio remisso;
4. Reduzir a quota ou montante já realizado;
5. Tomar para si ou transferi-la para terceiros;
6. Tomar outras disposições do contrato; 
 
Umas das hipóteses previstas é a cobrança judicial ou extrajudicial do capital não integralizado. A cobrança pode vir acrescida de perdas e danos para a sociedade. Caso o contrato/estatuto ou acordo de quotistas tenha previsão expressa, pode haver a execução judicial do valor não integralizado. 
Diogo Fuga

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Filadélfia (2018). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Cível e Empresarial. Pós graduando em Direito Empresarial pela Universidade Estadual de Londrina (PR).