O que são esses conceitos amplos que possibilitam a exclusão do sócio?

 

Uma falta grave pode justificar a exclusão do sócio por justa causa, desde que previsto no contrato social. O conceito de falta grave é amplo e subjetivo, mas pode ser entendido como atos que colocam em risco a continuidade da empresa, como:

1. Concorrência desleal

2. Desvio de clientela 

3. Desvio de recursos da sociedade 

4. Condenação em processo judicial sobre atos da administração

5. Descumprir obrigação contratual da sociedade 

6. Descumprir obrigação contratual do acordo de quotistas/acionistas

 

 

Esses são apenas alguns exemplos de casos de falta grave, mas não se limitam a esses, podendo ser entendido como atos que colocam em risco a continuidade da atividade empresarial. Vincula-se a isso o princípio da preservação da empresa, onde busca-se a primazia da continuidade da atividade empresarial.

 

Para fins de exclusão de sócio da sociedade empresária, seja de sócio majoritário ou sócio minoritário, é importante se ter um contrato/estatuto e um acordo de quotistas/acionistas escrito de forma clara e coesa, estabelecendo situações corriqueiras advindas do ramo de exploração da atividade empresarial.