É possível revogar uma doação?

A doação é um ato de disposição gratuita da coisa, decorrente do exercício do direito de propriedade, sendo uma liberalidade, praticada pelo titular ainda em vida. 
O Art. 557 do Código Civil arrola as hipóteses em que se caracteriza a ingratidão a fim de revogar a doação, sendo:

i) se o donatário atentou contra a vida do doador ou cometeu crime de homicídio doloso conta ele;

ii) se cometeu contra ele ofensa física;

iii)  se o injuriou gravemente ou o caluniou;

iv) se, podendo ministrá-los, recusou ao doador os alimentos de que este necessitava.
Deste modo, comprovada as hipóteses do artigo 557 do Código Civil, é possível revogar uma doação.

Escrito por Aniele Pissinati

Advogada. Pós-graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela EMATRA/Londrina. Mestre em Ciência Animal - Produção Animal, pela Universidade Estadual de Londrina (2013). Graduada em Zootecnia pela Universidade Estadual de Londrina (2010).