DURAÇÃO DO PERÍODO DE FÉRIAS
O descanso durante o período de férias tem como objetivo evitar o cansaço excessivo e preservar a saúde do trabalhador.
Nesse período de descanso prolongado, não há prestação de serviço, mas há pagamento de salário e o período de afastamento é contado para todos os efeitos.
A duração das férias estará intimamente ligada às faltas injustificadas cometidas pelo empregado ao longo do período aquisitivo. A proporção de faltas e do período de descanso está prevista no Art. 130 da CLT.
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Duração das férias do empregado |
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Número de faltas |
Dias de férias |
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Até 5 faltas |
30 dias |
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6 a 14 faltas |
24 dias |
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15 a 23 faltas |
18 dias |
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24 a 32 faltas |
12 dias |
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Acima de 32 faltas |
Não há férias a usufruir |
