Conflitos societários – exclusão judicial de sócio por falta grave

Notícia · 18/09/2023

Conflitos societários – exclusão judicial de sócio por falta grave

  • 18/09/2023
  • Direito Empresarial
  • Diogo Fuga
Conflitos societários – exclusão judicial de sócio por falta grave

Você sabia que é possível excluir um sócio da sociedade empresária em decorrência de falta grave?
Com o intuito de proteção da continuidade da sociedade empresária, a lei instituiu meios de exclusão do sócio que atentar contra a própria continuidade da sociedade empresária.
Mas o que é falta grave? Falta grave é uma questão subjetiva, mas que pode ser mais objetiva com um contrato social bem elaborado.
Falta grave pode ser uma concorrência desleal, quebra do dever de cooperação ou outro fato que deverá ser provado pela via judicial.