ADVOGADO BRUNO FUGA PARTICIPA DE CONGRESSO EM CURITIBA PROMOVIDO PELA ABDPRO
Advogado Bruno Fuga participa de congresso em Curitiba promovido pela ABDPro.
O evento foi realizado nos dias 09 e 10 de novembro, foi o 3º encontro realizado pela ABDPRO e contou com palestra de inúmeros processualistas.
O assunto abordado no congresso foi Constituição & Processo - 30 anos da CF/1988.
Segue programação:
09 de novembro de 2018 (sexta-feira)
08h00 - 09h25: Credenciamento
09h30 - 09h45: Cerimônia de abertura
09h50 - 11h50: GRUPO DE PESQUISA I - TEMA: "TEORIA GERAL DO PROCESSO VS. TEORIA UNITÁRIA DO PROCESSO"
Coord.: Thiago Caversan
Integrantes do grupo:
09h50 - 10h10: Marcelo Pichioli
10h15 - 10h35: Natascha Anchieta
10h40 - 11h00: Andreza Baggio
11h05 - 11h25: Leonardo Tovar
11h30 - 11h50: DEBATE
Pergunta: “Qual o ponto de partida epistemológico para uma teoria processual englobante: a) a Constituição ou b) as categorias comuns aos procedimentos civil e penal?
• 12h00 - 12h40: Palestra Magna – EDUARDO JOSÉ DA FONSECA COSTA: “O processo como instituição de garantia”
ALMOÇO
• 14h00 - 14h40: Palestra Magna – RONALDO BRÊTAS: "Processo constitucional e Estado Democrático de Direito”
14h50 às 16h50: GRUPO DE PESQUISA II – TEMA: "DEVIDO PROCESSO LEGAL"
Coord.: Rafael Siquerolo
Integrantes do grupo:
14h50 - 15h10: Luciana Benassi
15h15 - 15h35: Renê Hellman
15h40 - 16h00: Guilherme Lunelli
16h05 - 16h25: Clayton Maranhão
16h30 - 16h50: DEBATE
Pergunta: "Qual o conteúdo do devido processo legal? Coincide ele com a ideia de 'processo justo'? O que é 'justo' no processo?"
• 17h00 - 17h40: Palestra Magna – EDSON RIBAS MALACHINI: "A Garantia Constitucional do Contraditório e o Tempo no Processo Civil".
17h50 às 19h50: GRUPO DE PESQUISA III – TEMA: "PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA"
Coord.: Marcos Noboru
Integrantes do grupo:
17h50 - 18h10: Zulmar Duarte
18h15 - 18h35: Gilberto Morbach
18h40 - 19h00: Iure Pedroza
19h05 - 19h25: Henrique Mouta
19h30 - 19h50: DEBATE
Pergunta: "Há uma dimensão civil da presunção de inocência? Quais as suas consequências?"
• 20h00 - 20h40: Palestra Magna – JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHO: "Constituição, Eficiência e Processo Penal”
• 20h50 - 21h15: Homenagem aos Professores EDSON RIBAS MALACHIN e JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHO
10 de novembro de 2018 (sábado)
09h50 - 11h50: GRUPO DE PESQUISA IV - TEMA: "(DES)UNIDADE DO PROCESSO"
Coord.: Paloma Saldanha
Integrantes do grupo:
09h50 - 10h10: Igor Raatz
10h15 - 10h35: Luiz Pereira
10h40 - 11h00: Jadison Cavalcante
11h05 - 11h25: Virginia Afonso
11h30 - 11h50: DEBATE
Pergunta: "Os processos civil e penal partem de modelos constitucionais distintos? Há fundamento na CF/1988 para que um seja mais inquisitivo e o outro mais adversarial?"
• 12h00 - 12h40: Palestra Magna – MARCELO NEVES: (a definir)
ALMOÇO
15h00 às 18h00: GRUPO DE PESQUISA V - TEMA: "CONSTITUIÇÃO E COOPERAÇÃO PROCESSUAL PENAL"
Coord.: Silvio Pereira
Integrantes do grupo:
15h00 - 15h20: Julio Muller
15h25 - 15h45: Ziel Ferreira Lopes
15h50 - 16h10: Diego Crevelin
16h15 - 16h35: Bruno Fuga
16h40 - 17h00: DEBATE
Pergunta: ""A regra do artigo 6º do CPC deriva do texto constitucional? De qual(is) dispositivo(s)? Tem ela significância no contexto processual penal?"
• 17h10 - 17h50: Palestra Magna – ALVARADO VELLOSO: "Constitución y Proceso. Hacia un eficientismo legal”
18h00 às 20h00: GRUPO DE PESQUISA VI - TEMA: "CONSTITUIÇÃO E NEGOCIAÇÃO PROCESSUAL"
Coord.: Karlo Vetorazzi
Integrantes do grupo:
18h00 - 18h20: Bheron Rocha
18h25 - 18h45: Fauzi Choukr
18h50 - 19h10: André Lucas
19h15 - 19h35: Rodrigo Xavier
19h40 - 20h00: DEBATE
Pergunta: "As regras de negociação penal derivam do texto constitucional? Pode-se falar em um processo penal negocial sob o prisma constitucional? Quais os limites de negociação do MP?"
20h10 - 20h15: ENCERRAMENTO - Palavras do Presidente
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