Artigos

Relevância na alegação de violação ao art. 1.022 do CPC para afastar ausência de causa decidida nos REsps

• 31/08/2026
• Direito
• Bruno Augusto Sampaio Fuga

Quando devemos usar apenas a 'tese' na análise do precedente qualificado?

• 09/06/2026
• Direito
• Bruno Augusto Sampaio Fuga

Juízo negativo de retratação como possível reanálise do entendimento firmado em precedente

• 02/04/2026
• Direito Civil
• Bruno Augusto Sampaio Fuga

A indevida suspensão incondicionada das ações aéreas em razão do Tema 1.417 do STF

• 01/03/2026
• Direito
• Bruno Augusto Sampaio Fuga

O efeito integrativo no pós-precedente qualificado

• 28/01/2026
• Direito Civil
• Bruno Augusto Sampaio Fuga

Citação por meio eletrônico cria insegurança e risco à paridade de armas

• 13/10/2025
• Direito Civil
• Bruno Augusto Sampaio Fuga

O comportamento da parte como meio de prova

• 08/09/2025
• Direito
• Bruno Augusto Sampaio Fuga

Quanto custa acreditar em audiências de conciliação

• 16/07/2025
• Direito
• Bruno Augusto Sampaio Fuga

O problema é a litigância abusiva reversa, não a abusiva

• 02/05/2025
• Direito Processual Civil
• Bruno Augusto Sampaio Fuga

SUPERAÇÃO DE PRECEDENTES, SEUS EFEITOS (RETROATIVO OU PROSPECTIVO) E O EFEITO SUSPENSIVO DE APLICABILIDADE DA SUPERAÇÃO PARA ANÁLISE DE EVENTUAL MODULAÇÃO

• 01/05/2025
• Direito
• Bruno Augusto Sampaio Fuga