Direito Civil

Juízo negativo de retratação como possível reanálise do entendimento firmado em precedente

• 02/04/2026
• Direito Civil
• Bruno Augusto Sampaio Fuga

O efeito integrativo no pós-precedente qualificado

• 28/01/2026
• Direito Civil
• Bruno Augusto Sampaio Fuga

Citação por meio eletrônico cria insegurança e risco à paridade de armas

• 13/10/2025
• Direito Civil
• Bruno Augusto Sampaio Fuga

O desnecessário e perigoso despacho de especificação de provas no processo

• 12/03/2025
• Direito Civil
• Bruno Augusto Sampaio Fuga

Modulação substitui com vantagens a Súmula 343 do Supremo

• 26/04/2024
• Direito Civil
• Bruno Augusto Sampaio Fuga

Seguradora e denunciação da lide: da não necessidade de litisconsórcio passivo

• 24/07/2023
• Direito Civil

Cabimento de recursos em decisões interlocutórias nos juizados especiais

• 05/05/2023
• Direito Civil
• Bruno Augusto Sampaio Fuga