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A exclusão de sócio majoritário pelos minoritários na sociedade limitada. É plenamente possível a exclusão do sócio majoritário da sociedade limitada. O critério para excluir o sócio majoritário da sociedade limitada é comprovar falta grave no cumprimento de suas obrigações, conforme previs...

Contrato de locação comercial e sua renovação. Você sabia que pode requerer a renovação do contrato de locação do imóvel comercial? Você sabia que caso tenha um imóvel comercial alugado com um terceiro, você pode solicitar a renovação automática do contrato?  Para isso, devem ser...

O que diferencia a sua marca? Trade dress, que também é conhecido como conjunto imagem do produto. O trade dress, ou aparência comercial, é essencial para a identidade de uma marca. Desde o design da embalagem até as cores distintivas, cada elemento visual comunica a essência da empresa aos consumidores. Mas afinal, o que define o trade dress? Embalage...

Cláusula Drag Along/Tag Along Tag Along e Drag Along são cláusulas que visam proteger os acionistas/quotistas em caso de saída ou venda da empresa. Tag Along: visa a proteção do sócio minoritário no caso de venda da empresa, possibilitando as mesmas condições do majoritário em caso de venda da empresa. Drag Along...

Disposições padrão x disposições contratuais. A importância da cláusula sucessória. As disposições consideradas “padrão” são aquelas previstas no art. 1.028 do Código Civil que prevê as hipóteses:  Art. 1.028. No caso de morte de sócio, liquidar-se-á sua quota, ...