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A operação de Sale & Leaseback é uma ótima opção para os empreendedores que desejam obter recursos financeiros de forma mais rápida a partir do imóvel próprio da sociedade empresária.
O nome da operação é deveras explicativo. Trata-se de uma opção onde o empreendedor, proprietário de um imóvel, o vende para um investidor com a opção de alugar esse mesmo bem por um longo período por meio de um contrato de locação não residencial.
A operacionalização permite ao empreendedor um acréscimo no caixa da empresa para possíveis investimentos em outras áreas da empresa por meio do valor levantado através da venda. O empreendedor pode chegar à conclusão que sua empresa, uma empresa de bens de consumo por exemplo, não necessita possuir imóveis como um galpão logístico, por não ser sua atividade fim e ao mesmo tempo necessita de caixa para investimentos sem ser necessário recorrer aos grandes bancos.
Portanto, pode-se afirmar que a operação é realizada por meio de um contrato atípico, do qual não há previsão legal específica para tanto. Contudo, a operação é simples, sendo feita por meio de dois contratos: venda e compra e locação de imóvel não-residencial.
A venda e compra mantém as regras inerentes estabelecidas pelo Código Civil. Já o contrato de locação não-residencial deve observar a Lei do Inquilinato. Alguns autores esclarecem que pode ser usado por analogia o art. 54-A, que trata do contrato build to suit, eis que nessa modalidade de contrato as partes possuem maior liberdade de estabelecer condições, como por exemplo a renúncia ao direito de revisão do valor dos aluguéis durante o prazo de vigência do contrato de locação (art. 54-A, §1º Lei 8245/91).
Por fim, trata-se de operação simples de ser realizada se presentes os componentes do investidor e do empreendedor, ambos com intenções convergentes entre si.