Um grupo de médicos, a partir da iniciativa conjunta do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), do Hospital Albert Einstein e do Ministério da Saúde, vai começar a avaliar os pedidos de familiares que recorrem ao Poder Judiciária para salvar algum ente querido em risco de morte.
A partir da solicitação, os profissionais avaliarão os pedidos e fornecerão assistência técnica para informar se a demanda é urgente, de fato.
Tem como objetivo dar ao magistrado fundamentos para decidir com segurança a concessão ou não, em sede de liminar. O Provimento n° 84/2019 do CNJ publicado no dia 19/08/2019 regulamenta o funcionamento do serviço.
