Elaborar um contrato é sempre um assunto complexo, que demanda conhecimento jurídico e conhecimento dos interesses envolvidos. Mas destacamos aqui algumas dicas: faça constar a forma de constituição em mora, deixar clara as penalidades envolvidas por inadimplemento, constar eventuais vencimentos antecipados, formas de reajustes, garantias envolvidas e constar testemunhas para fins de executividade. Atenção também se necessário em cláusulas de confidencialidade. Constar e preveja proteção de dados (LGPD). Por fim, necessário e possível pensar e eleição de foro.
Dicas contratuais
Escrito por Bruno Augusto Sampaio Fuga
Advogado e Professor. Doutor em Processo Civil pela PUC/SP. Mestre em Direito pela UEL (na linha de Processo Civil). Pós-Graduado em Processo Civil (IDCC). Pós-Graduado em Filosofia Política e Jurídica (UEL). Membro da academia londrinense de letras (cadeira n.º 32). Conselheiro da OAB de Londrina. Membro ABDPro, IBDP e IDPA. E-mail: [email protected]