Livro

Na parte dois do livro trato e seleciono justamente os temas relacionados ao tema central do livro que é a eficácia e estabilidade da prova produzida na produção antecipada da prova. Tudo que entendo pertinente ao tema, apresento na parte dois.
Na parte um apresento uma evolução histórica sobre o tema, além dos aspectos procedimentais e gerais. Por fim, na parte três apresento assuntos complementares. Recomendo, para melhor conhecer essa divisão de temas, a leitura antecipada do sumário.
Espero que o resultado da pesquisa tenha utilidade para todo operador do direito. Como afirmado, o tema produção antecipada da prova é uma grande mudança de paradigma probatória e processual e, portanto, deve ser analisado com grande cautela.

SOBRE O AUTOR
PREFÁCIO
APRESENTAÇÃO

PARTE 1
A PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA, ASPECTOS GERAIS E PROCEDIMENTAIS
1 Da produção antecipada da prova: Sua evolução e notas introdutórias
1.1 Ordenações Afonsinas, Manuelinas e Filipinas
1.2 Regulamento 737
1.3 Código de Processo Civil do Paraná
1.4 Código de Processo Civil da Bahia
1.5 Código de Processo Civil de São Paulo
1.6 Código de Processo Civil do Rio Grande do Sul
1.7 Código de Processo Civil de Minas Gerais
1.8 Código de Processo Civil do Distrito Federal
1.9 Código de Processo Civil do Pará
1.10 Código de Processo Civil do Ceará
1.11 Código de Processo Civil da Paraíba
1.12 Código de Processo Civil de Sergipe
1.13 Código de Processo Civil do Espírito Santo
1.14 Código de Processo Civil do Maranhão
1.15 Código de Processo Civil de Santa Catarina
1.16 Código de Processo Civil de Pernambuco
1.17 Código de Processo Civil do Rio Grande do Norte
1.18 Código de Processo Civil do Piauí
1.19 Código de Processo Civil de 1939
1.20 Código de Processo Civil de 1973 e conclusão parcial dessa evolução
2 Novos paradigmas. Direito autônomo de produção da prova
3 Destinatário da prova não é apenas o juiz
4 Cautelar e produção antecipada da prova. Significativas diferenças
5 Foro competente (CPC, 381, §2º e §4º)
6 Não prevenção (CPC, 381, §3º)
7 Cumulação de pedidos
8 Deveres das partes, responsabilidade por dano processual e a aludida cooperação
9 Das despesas e dos honorários advocatícios
10 Produção da prova antecedente ou incidente
11 Segredo de justiça
12 Flexibilidade procedimental
13 Negócio jurídico e calendário jurídico processual
14 A dinamização ou inversão do ônus da prova e a produção antecipada de prova. Incompatibilidade
15 Tutela de evidência e execução provisória
16 Pedido de desistência
17 Prática de atos nas férias forenses
PARTE 2
ESTABILIDADE E EFICÁCIA PROBATÓRIA NA PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA
Introdução
1 Visão geral sobre estabilidade e eficácia
2 Natureza jurídica
3 Prova emprestada e produção antecipada da prova
4 Possibilidade de tutela provisória e sua relação com eficácia e estabilidade
5 Devido respeito ao procedimento para a máxima eficiência (estabilidade e eficácia)
5.1 Requisitos da petição inicial e hipóteses de cabimento para a produção antecipada da prova
5.1.1 Requisitos
5.1.2 Hipóteses de cabimento
5.1.2.1 Art. 381, inciso I (urgência)
5.1.2.2 Art. 381, inciso II (autocomposição)
5.1.2.3 Art. 381, inciso III (justificar ou evitar)
5.1.2.4 Art. 381, §1º (arrolamento de bens)
5.1.2.5 Art. 381, §5º (justificação)
5.1.2.6 Art. 700, §1º (ação monitória)
5.1.2.7 Art. 966 e justificar ação rescisória
5.2 Processamento
6 Ampla participação dos interessados
6.1 Citação a pedido dos interessados ou de ofício
6.2 Intervenção de terceiros atípica
6.3 Produção de provas pelos interessados
7 Diferenças do grau de eficácia e estabilidade a depender da prova em espécie produzida
7.1 A justificativa de fato ou relação jurídica para simples documento e sem caráter contencioso
7.2 Não possibilidade de ata notarial
7.3 Depoimento pessoal e interrogatório livre
7.4 Confissão
7.5 Prova documental. Exibição de documento ou coisa
7.5.1 Correto procedimento para exibição de documentos ou coisa em ação de produção antecipada da prova
7.5.2 Síntese
7.6 Arguição de falsidade
7.7 Prova testemunhal
7.8 Prova Pericial (completa ou simplificada)
7.9 Não possibilidade de Inspeção Judicial
7.10 Arrolamento de bens
8 Prova incompatível com sua exigência no direito material
9 Comportamento da parte. provas produzidas e não produzidas
10 Gratuidade da justiça. Possibilidade de deferimento e relação com baixa estabilidade de eficácia
11 Natureza da sentença e sua influência na estabilidade e eficácia
12 Coisa julgada e preclusão
12.1 Contexto inicial, cautelar e evolução
12.2 Letra da lei e Código de Processo Civil de 2015
12.3 Questão prejudicial
12.4 “O que” faz coisa julgada (limites objetivos)
12.5 Coisa julgada e preclusão no processo de produção antecipada da prova
12.6 Preclusão e seus reflexos na produção antecipada da prova
12.7 Considerações finais
13 Eficácia executiva da sentença e efeitos mandamentais
13.1 Eficácia executiva, efeito mandamental e eficácia reflexa
13.2 Sentença de extinção no cumprimento e sentença, prova impossível e não perdas e danos
14 Permitir ampla defesa e recursos e análises de pertinência, relevância e prova supérflua
14.1 Permitir defesa e recurso para máximo aproveitamento da prova
14.1.1 Objeto possível (ou não) de defesa ou recursos
14.1.2 Análises de pertinência, relevância e prova supérflua
14.2 Os Recursos pertinentes
15 Provas ilícitas ou ilegais produzidas na produção antecipada da prova
16 Cabimento de rescisória
17 Arbitragem e a produção antecipada da prova
18 Prescrição e decadência
19 Complementação e nulidade probatória. a regra de estabilidade e eficácia com forte ônus argumentativo para o julgador na exceção
PARTE 3
A PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA E ASPECTOS COMPLEMENTARES
1 A produção antecipada e juizados especiais
2 Justiça do trabalho e produção antecipada da prova
3 Produção antecipada da prova para motivar ação rescisória
4 Desconsideração da personalidade jurídica
5 Fraude à execução
6 Busca de bens no patrimônio do devedor
7 Influência nas provas do processo criminal
 
REFERÊNCIA