Descrição Geral

Visando facilitar a vida de quem manuseia com frequência o direito do trabalho as autoras se propuseram a apresentar ao mercado uma CLT Referenciada com a Constituição, Leis Complementares e Ordinárias, Decretos e Decretos-lei, Medidas Provisórias, Convenções Internacionais, Portarias, Instruções, Normas Administrativas, Atos do TST, CSJT, CNJ e Precedentes Administrativos da Fiscalização do Trabalho. Além disso, a obra conta com transcrição referenciada das Súmulas do STF, TST e STJ, Súmulas Vinculantes do STF, Orientações Jurisprudenciais (SDI-I, SDI-II, Transitórias e SDC), Precedentes Normativos do TST, Enunciados da ANAMATRA e do Fórum Nacional de Processo do Trabalho, ADIs e ADCs propostas junto ao STF (tanto as em tramitação quanto as já decididas) em face da Reforma Trabalhista de 2017, além de acórdãos proferidos pelo Tribunal Superior do Trabalho em Recursos de Revista com Efeitos Repetitivos e de uma seleção de julgados atuais proferidos pelo TST. A obra está atualizada até a Lei 14.020, de 6 de julho de 2020.