O Sistema Processual Civil brasileiro vem, hodiernamente, passando por transformações profundas, estas que, para além da natureza fenomenológica de seu objeto – o Processo – atingem por diversas formas e contextos a viabilidade garantidora de proteção e conquistas dos direitos, sobretudo aqueles tidos como fundamentais.A pretexto de analisar, refletir e comentar de forma sistemática as normas que regem o Código de Processo Civil, não se descurando de assentar posicionamentos jurisprudenciais, súmulas, precedentes qualificados a cada artigo, vem a presente Coleção “Comentários Sistemáticos ao Código de Processo Civil”, editada pela Editora Thoth e composta por 9 (nove) Tomos, contribuir para a re¬flexão crítica do Processo Civil dos nossos tempos, permitindo ao leitor, seja ele, Estudante, Profissional do Direito, Acadêmico, Professor, dentre outros, estudar por fonte segura e re¬flexiva, a partir de um rol de Processualistas da maior qualidade e competência, convocados por sua área do saber, a tecer comentários de índole dogma e pragmática por todos os 1.072 artigos que compõem o CPC/2015.Permite-se assim, a uma só vez, aprofundar em temas práticos, sensíveis, mas também encarnados de re¬flexões em pontos de estrangulamento fático e normativo, atingindo de forma ampla a sistemática processual civil pátria.Por tudo, concretiza-se aqui a entrega à toda a comunidade jurídica dos nossos “Comentários Sistemáticos” que, em verdade e antes de tudo, procuram de maneira firme celebrar a Ciência que adotamos com devoção e bem por isso, permitindo ir para além da própria racionalidade do Codex.
O Sistema Processual Civil brasileiro vem, hodiernamente, passando por transformações profundas, estas que, para além da natureza fenomenológica de seu objeto – o Processo – atingem por diversas formas e contextos a viabilidade garantidora de proteção e conquistas dos direitos, sobretudo aqueles tidos como fundamentais.
A pretexto de analisar, refletir e comentar de forma sistemática as normas que regem o Código de Processo Civil, não se descurando de assentar posicionamentos jurisprudenciais, súmulas, precedentes qualificados a cada artigo, vem a presente Coleção “Comentários Sistemáticos ao Código de Processo Civil”, editada pela Editora Thoth e composta por 9 (nove) Tomos, contribuir para a re¬flexão crítica do Processo Civil dos nossos tempos, permitindo ao leitor, seja ele, Estudante, Profissional do Direito, Acadêmico, Professor, dentre outros, estudar por fonte segura e re¬flexiva, a partir de um rol de Processualistas da maior qualidade e competência, convocados por sua área do saber, a tecer comentários de índole dogma e pragmática por todos os 1.072 artigos que compõem o CPC/2015.
Permite-se assim, a uma só vez, aprofundar em temas práticos, sensíveis, mas também encarnados de re¬flexões em pontos de estrangulamento fático e normativo, atingindo de forma ampla a sistemática processual civil pátria.
Por tudo, concretiza-se aqui a entrega à toda a comunidade jurídica dos nossos “Comentários Sistemáticos” que, em verdade e antes de tudo, procuram de maneira firme celebrar a Ciência que adotamos com devoção e bem por isso, permitindo ir para além da própria racionalidade do Codex.
AUTORES
COORDENADORES DA COLEÇÃO
APRESENTAÇÃO DA COLEÇÃO
APRESENTAÇÃO DA OBRA
LIVRO III
DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E DOS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS
TÍTULO I
Da ordem dos processos e dos processos de competência originária dos tribunais
CAPÍTULO I
Disposições gerais
CAPÍTULO II
Da ordem dos processos no tribunal
CAPÍTULO III
Do Incidente de Assunção de Competência
CAPÍTULO IV
Do Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade
CAPÍTULO V
Do Conflito de Competência
CAPÍTULO VI
Da Homologação de Decisão Estrangeira e da Concessão do Exequatur à Carta Rogatória
CAPÍTULO VII
Da Ação Rescisória
CAPÍTULO VIII
Do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
CAPÍTULO IX
Da Reclamação
TÍTULO II
Dos Recursos
CAPÍTULO I
Disposições gerais
CAPÍTULO II
Da Apelação
CAPÍTULO III
Do Agravo de Instrumento
CAPÍTULO IV
Do Agravo Interno
CAPÍTULO V
Dos Embargos de Declaração
CAPÍTULO VI
Dos Recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça
Seção I
Do Recurso Ordinário
Seção II
Do Recurso Extraordinário e do Recurso Especial
Subseção I
Disposições gerais
Subseção II
Do Julgamento dos Recursos Extraordinário e Especial Repetitivos
Seção III
Do Agravo em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário
Seção IV
Dos Embargos de Divergência
LIVRO COMPLEMENTAR
DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS
REFERÊNCIAS
Peso | 1300 |
Dimensões | 23/15,5/2 |
Páginas | 680 |
Editora | Editora Thoth |
Idioma | Português |
Publicado em | julho/2022 |
ISBN | 978-65-5959-351-4 |
Tipo | Impresso |
Advogado e Professor. Doutor em Processo Civil pela PUC/SP. Mestre em Direito pela UEL (na linha de Processo Civil). Pós-Graduado em Processo Civil (IDCC). Pós-Graduado em Filosofia Política e Jurídica (UEL). Membro da academia londrinense de letras (cadeira n.º 32). Conselheiro da OAB de Londrina. Membro ABDPro, IBDP e IDPA. E-mail: brunofuga@brunofuga.adv.br