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AUTORES

APRESENTAÇÃO

CAPÍTULO I

Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave

JOSÉ DE ALBUQUERQUE ROCHA – “TEORIA GERAL DO PROCESSO”

Introdução

1 Parte I

2 Parte II

3 Parte III

4 Parte IV

Considerações finais

Referências bibliográficas

CAPÍTULO II

Antônio Pereira Gaio Júnior

PROCESSO CIVIL COMPARADO HISTÓRICO E CONTEMPORÂNEO NA OBRA DE J.M. OTHON SIDOU

1 Breve escorço de um admirável jurista

2 Direito e processo comparado em perspectivas

3 Metodização no direito comparado e a tendência para o universalismo jurídico

Considerações finais

Referências bibliográficas

CAPÍTULO III

Bruno Augusto Sampaio Fuga

Thiago Aguiar de Pádua

João Pereira Monteiro. Vida, obra e “Teoria do Processo Civil”

Introdução

1 João Monteiro: o homem e a obra

Considerações finais

Referências bibliográficas

CAPÍTULO IV

Cassio Scarpinella Bueno

MANDADO DE SEGURANÇA NA OBRA DE Themístocles Brandão Cavalcanti

Considerações iniciais

1 Um pouco sobre Themístocles Cavalcanti

2 Um pouco do mandado de segurança na obra de Themístocles Cavalcanti

3 Mandado de segurança e constituição

Considerações finais

Referências bibliográficas

CAPÍTULO V

Fábio Caldas De Araújo

BARBOSA MOREIRA E A GÊNESE DOUTRINÁRIA SOBRE AS CONVENÇÕES PROCESSUAIS NO DIREITO BRASILEIRO

Introdução

1 O nomen iuris: negócio/contrato/convenção processual

2 Do CPC/1973 ao CPC/2015

3 Requisitos para a validade das convenções processuais

 3.1 Normas dispositivas e cogentes 

3.2 Delimitação quanto ao objeto

3.3 Controle judicial

4 Convenções processuais típicas e atípicas no CPC/2015

Considerações finais

Referências bibliográficas

CAPÍTULO VI

Guilherme Abelha Rodrigues

Marcelo Abelha Rodrigues

ENSAIO SOBRE O LIVRO “DA AÇÃO E DO PROCESSO CIVIL NA TEORIA E NA PRÁTICA” DE ROGÉRIO LAURIA TUCCI

Introdução

1 Cap. I - Aspectos Modernos do Conceito de Ação

2 Cap. III - Ação Declaratória Incidental

3 Cap. IV - Ação Declaratória e Declaração Incidente da Inconstitucionalidade

4 Cap. XI - Ação de Usucapião

5 Cap. XII - Bis de Eadem Re non Sit Actio

6 Cap. XIII - Ação Ordinária

7 Cap. XIV - Contumácia ou Revelia

8 Cap. XV - Ônus da Impugnação

9 Cap. XVI - Julgamento Conforme o Estado do Processo

10 Cap. XVII - Intimação

11 Cap. XVIII - Preclusão

12 Cap. XIX - Audiência de Instrução e Julgamento

13 Cap. XX - Agravo de Instrumento

14 Cap. XXI - Apelação Cível

15 Cap. XXII - Apelação Necessária, oficial ou de Ofício (“Ex Officio”)

16 Cap. XXIII - Beneficium Commune

17 Cap. XXIV - Recurso Cabível Contra Sentença de Indeferimento da Reconvenção

18 Cap. XXV - Preparo

19 Cap. XXVI - Abandono do Recurso

20 Cap. XXVII - Acórdão

21 Cap. XXVIII - Procedimento Sumaríssimo no Código de Processo Civil de 1973

22 Cap. XXIX - Reformulação do Procedimento Sumaríssimo108

23 Cap. XXX - Título executivo

24 Cap. XXXI - Bens penhorados

25 Cap. XXXII - Venda de bens penhorados

26 Cap. XXXIII – Cartas Referentes ao Processo de Execução

27 Cap. XXXIV - Benefício da Assistência Judiciária

28 Cap. XXXV - Cartas

CAPÍTULO VII

Guilherme Antunes da Cunha

DE PLÁCIDO E SILVA: A CIRCULARIDADE ENTRE TEORIA E PRÁTICA NO DIREITO

Considerações iniciais

1 Caminhos pessoais e profissionais

2 Obras de Oscar Joseph de Plácido e Silva

3 Técnica forense e prática processual

Considerações finais

Referências bibliográficas

CAPÍTULO VIII

Hannah Pereira Alff

Micaela Linke

CARLOS COQUEIJO TORREÃO DA COSTA: AÇÃO RESCISÓRIA

Introdução

1 Breves apontamentos biográficos de Coqueijo Costa

2 Ação rescisória de Coqueijo Costa

3 Ação rescisória trabalhista por Coqueijo Costa

4 Considerações à luz da ação rescisória no Código de Processo Civil de 2015

Referências bibliográficas

Capítulo IX

Humberto Dalla Bernardina de Pinho

A SISTEMÁTICA DO NOVO PROCESSO DE EXECUÇÃO EM JOSÉ DE MOURA ROCHA

Considerações iniciais

1 Liquidação e cumprimento de sentença

2 Processo de execução

3 A desjudicialização das medidas executivas

Considerações finais

Referências bibliográficas

CAPÍTULO X

Isabelle Almeida Vieira Piccinini

Raquel Vieira Paniz

CONTRIBUIÇÃO DE ADA PELLEGRINI GRINOVER PARA AS REFORMAS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973

Introdução

1 Vida profissional de ada Pellegrini Grinover

2 Dos estudos constitucionais à teoria geral do processo

3 Linhas gerais da reforma do Código de Processo Civil de 1973

Considerações finais

Referências bibliográficas

CAPÍTULO XI

Marco Félix Jobim

A AÇÃO RESCISÓRIA E VIOLAÇÃO A LITERAL DISPOSIÇÃO LEGAL NA CONCEPÇÃO DE COQUEIJO COSTA

Introdução

1 Coqueijo Costa: quem foi?

2 Outras referências de Coqueijo Costa

2.1 A Obra: Ação Rescisória

2.2 As Principais Considerações de Coqueijo Costa em sua Obra sobre a Ação Rescisória e a Violação A Literal Dispositivo Legal

Considerações finais

Referências bibliográficas

CAPÍTULO XII

Ricardo Luiz Nicoli

A PRÁTICA JUDICIAL PELAS LENTES DO BARÃO DE RAMALHO: A JURISDIÇÃO E OS JUÍZES EM PRAXE BRASILEIRA

Introdução

1 Barão de Ramalho: breves anotações da sua vida profissional

3 A jurisdição e os juízes pelas lentes do Barão de Ramalho

4 Notas finais: a contribuição de Barão de Ramalho para a prática processual civil brasileira

Referências bibliográficas

CAPÍTULO XIII

Zulmar Duarte de Oliveira Junior

INSTITUIÇÕES DE PROCESSO PENAL: HÉLIO BASTOS TORNAGHI

1 Horizonte da apresentação

2 Processo como instrumento e garantia

3 Institutos fundamentais do processo penal e suas deturpações

4 Deveres/poderes do Ministério Público

5 Do autor