Livro
Teorias do Processo: Dos Clássicos aos Contemporâneos - Vol. IV
A coleção \"Teorias do Processo: dos clássicos aos contemporâneos\", pode-se dizer, já ganhou o coração dos processualistas brasileiros, sendo hoje referência em alguns dos Cursos de Direito das mais importantes instituições de ensino superior do país, com a cobrança dos textos já publicados em salas de aula que vão desde a graduação, especialização, mestrado e doutorado. A envergadura dos homenageados e homenageadas e a altura dos articulistas já demonstra o fôlego das pesquisas ora empreendidas, possibilitando ao leitor avanços significativos na historicidade e visão contemporânea da Ciência Processual.
ORGANIZADORES
AUTORES
APRESENTAÇÃO
CAPÍTULO I
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
JOSÉ DE ALBUQUERQUE ROCHA – “TEORIA GERAL DO PROCESSO”
Introdução
1 Parte I
2 Parte II
3 Parte III
4 Parte IV
Considerações finais
Referências bibliográficas
CAPÍTULO II
Antônio Pereira Gaio Júnior
PROCESSO CIVIL COMPARADO HISTÓRICO E CONTEMPORÂNEO NA OBRA DE J.M. OTHON SIDOU
1 Breve escorço de um admirável jurista
2 Direito e processo comparado em perspectivas
3 Metodização no direito comparado e a tendência para o universalismo jurídico
Considerações finais
Referências bibliográficas
CAPÍTULO III
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Thiago Aguiar de Pádua
João Pereira Monteiro. Vida, obra e “Teoria do Processo Civil”
Introdução
1 João Monteiro: o homem e a obra
Considerações finais
Referências bibliográficas
CAPÍTULO IV
Cassio Scarpinella Bueno
MANDADO DE SEGURANÇA NA OBRA DE Themístocles Brandão Cavalcanti
Considerações iniciais
1 Um pouco sobre Themístocles Cavalcanti
2 Um pouco do mandado de segurança na obra de Themístocles Cavalcanti
3 Mandado de segurança e constituição
Considerações finais
Referências bibliográficas
CAPÍTULO V
Fábio Caldas De Araújo
BARBOSA MOREIRA E A GÊNESE DOUTRINÁRIA SOBRE AS CONVENÇÕES PROCESSUAIS NO DIREITO BRASILEIRO
Introdução
1 O nomen iuris: negócio/contrato/convenção processual
2 Do CPC/1973 ao CPC/2015
3 Requisitos para a validade das convenções processuais
3.1 Normas dispositivas e cogentes
3.2 Delimitação quanto ao objeto
3.3 Controle judicial
4 Convenções processuais típicas e atípicas no CPC/2015
Considerações finais
Referências bibliográficas
CAPÍTULO VI
Guilherme Abelha Rodrigues
Marcelo Abelha Rodrigues
ENSAIO SOBRE O LIVRO “DA AÇÃO E DO PROCESSO CIVIL NA TEORIA E NA PRÁTICA” DE ROGÉRIO LAURIA TUCCI
Introdução
1 Cap. I - Aspectos Modernos do Conceito de Ação
2 Cap. III - Ação Declaratória Incidental
3 Cap. IV - Ação Declaratória e Declaração Incidente da Inconstitucionalidade
4 Cap. XI - Ação de Usucapião
5 Cap. XII - Bis de Eadem Re non Sit Actio
6 Cap. XIII - Ação Ordinária
7 Cap. XIV - Contumácia ou Revelia
8 Cap. XV - Ônus da Impugnação
9 Cap. XVI - Julgamento Conforme o Estado do Processo
10 Cap. XVII - Intimação
11 Cap. XVIII - Preclusão
12 Cap. XIX - Audiência de Instrução e Julgamento
13 Cap. XX - Agravo de Instrumento
14 Cap. XXI - Apelação Cível
15 Cap. XXII - Apelação Necessária, oficial ou de Ofício (“Ex Officio”)
16 Cap. XXIII - Beneficium Commune
17 Cap. XXIV - Recurso Cabível Contra Sentença de Indeferimento da Reconvenção
18 Cap. XXV - Preparo
19 Cap. XXVI - Abandono do Recurso
20 Cap. XXVII - Acórdão
21 Cap. XXVIII - Procedimento Sumaríssimo no Código de Processo Civil de 1973
22 Cap. XXIX - Reformulação do Procedimento Sumaríssimo108
23 Cap. XXX - Título executivo
24 Cap. XXXI - Bens penhorados
25 Cap. XXXII - Venda de bens penhorados
26 Cap. XXXIII – Cartas Referentes ao Processo de Execução
27 Cap. XXXIV - Benefício da Assistência Judiciária
28 Cap. XXXV - Cartas
CAPÍTULO VII
Guilherme Antunes da Cunha
DE PLÁCIDO E SILVA: A CIRCULARIDADE ENTRE TEORIA E PRÁTICA NO DIREITO
Considerações iniciais
1 Caminhos pessoais e profissionais
2 Obras de Oscar Joseph de Plácido e Silva
3 Técnica forense e prática processual
Considerações finais
Referências bibliográficas
CAPÍTULO VIII
Hannah Pereira Alff
Micaela Linke
CARLOS COQUEIJO TORREÃO DA COSTA: AÇÃO RESCISÓRIA
Introdução
1 Breves apontamentos biográficos de Coqueijo Costa
2 Ação rescisória de Coqueijo Costa
3 Ação rescisória trabalhista por Coqueijo Costa
4 Considerações à luz da ação rescisória no Código de Processo Civil de 2015
Referências bibliográficas
Capítulo IX
Humberto Dalla Bernardina de Pinho
A SISTEMÁTICA DO NOVO PROCESSO DE EXECUÇÃO EM JOSÉ DE MOURA ROCHA
Considerações iniciais
1 Liquidação e cumprimento de sentença
2 Processo de execução
3 A desjudicialização das medidas executivas
Considerações finais
Referências bibliográficas
CAPÍTULO X
Isabelle Almeida Vieira Piccinini
Raquel Vieira Paniz
CONTRIBUIÇÃO DE ADA PELLEGRINI GRINOVER PARA AS REFORMAS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973
Introdução
1 Vida profissional de ada Pellegrini Grinover
2 Dos estudos constitucionais à teoria geral do processo
3 Linhas gerais da reforma do Código de Processo Civil de 1973
Considerações finais
Referências bibliográficas
CAPÍTULO XI
Marco Félix Jobim
A AÇÃO RESCISÓRIA E VIOLAÇÃO A LITERAL DISPOSIÇÃO LEGAL NA CONCEPÇÃO DE COQUEIJO COSTA
Introdução
1 Coqueijo Costa: quem foi?
2 Outras referências de Coqueijo Costa
2.1 A Obra: Ação Rescisória
2.2 As Principais Considerações de Coqueijo Costa em sua Obra sobre a Ação Rescisória e a Violação A Literal Dispositivo Legal
Considerações finais
Referências bibliográficas
CAPÍTULO XII
Ricardo Luiz Nicoli
A PRÁTICA JUDICIAL PELAS LENTES DO BARÃO DE RAMALHO: A JURISDIÇÃO E OS JUÍZES EM PRAXE BRASILEIRA
Introdução
1 Barão de Ramalho: breves anotações da sua vida profissional
3 A jurisdição e os juízes pelas lentes do Barão de Ramalho
4 Notas finais: a contribuição de Barão de Ramalho para a prática processual civil brasileira
Referências bibliográficas
CAPÍTULO XIII
Zulmar Duarte de Oliveira Junior
INSTITUIÇÕES DE PROCESSO PENAL: HÉLIO BASTOS TORNAGHI
1 Horizonte da apresentação
2 Processo como instrumento e garantia
3 Institutos fundamentais do processo penal e suas deturpações
4 Deveres/poderes do Ministério Público
5 Do autor
