Livro
Sistema Brasileiro de Precedentes: Propostas e Reflexões Para seu Aprimoramento XV Jornadas Brasileiras de Direito Processual
Nos dias 18, 19 e 20 de setembro de 2024, a charmosa e acolhedora cidade de Curitiba transformou-se, sem exagero, na capital mundial dos Precedentes, quando nela se reuniram duas centenas de processualistas, brasileiros e estrangeiros, para, refletindo sobre aquela temática, celebrar dois de seus maiores pensadores brasileiros, o Professor Luiz Guilherme Marinoni e a Professora Teresa Arruda Alvim. Foi a forma pela qual o Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP, fundado em 1958, decidiu homenagear aqueles eminentes Professores, ao ensejo de suas XV Jornadas Brasileiras de Direito Processual.
CAPÍTULO 29
Bruno Augusto Sampaio Fuga
A TEORIA DA TRANSCENDÊNCIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES, O SISTEMA DE PRECEDENTES E O USO DA RECLAMAÇÃO
Introdução
1 A teoria dos transcendência dos motivos determinantes
1.1 O que são motivos determinantes?
1.2 O que é transcendência?
2 O controle concentrado de constitucionalidade e o atual entendimento do STF
3 A necessidade de pensar a transcendência dos motivos determinantes não apenas no controle concentrado de constitucionalidade
4 Cabimento de reclamação pela transcendência dos motivos determinantes em outros tipos decisionais
Considerações finais
Afinal, aplica-se a teoria da transcendência dos motivos determinantes?
Referências
- Páginas
- 1421
- Editora
- Editora Thoth
- Publicado em
- agosto/2024
- Idioma
- Portugues
- Tipo
- Impresso
- Dimensões
- 23x15x8
- Peso
- 2.000
- ISBN
- 978-65-5959-872-4