A figura do Juiz-Gestor como mecanismo para a concretização do principio da efi-ciència Nulidades e vicios de consentimento em atos processuais volitivos. Qual a origem do conceito de processo? Análise da inconstitucionalidade do arti-go 525, § 15, do CPC/15, diante do principio constitucional da segurança juridica Legitimidade extraordinária e limites subjetivos da coisa julgada Testemunho escrito. A exibição de documento como um procedimento especial autónomo: a análise do equivoco do REsp 1774987 e do acerto do REsp 1803251 pelo STJ A possibilidade de prisão como meio de coerção para adimplemento de obriga ção de fazer de natureza alimentícia Da penhora e alienação judicial de imóvel (in)divisível e em condomínio Exegese dos arts. 872, § 1º, 843 e 894 do CPC A função criadora da jurisdição e a ação rescisória por violação de norma jurídica: a regulação do CPC e a rescisão pela contrariedade a precedente. A indevida uti-lização de reclamação para revisão de tese de repercussão geral: crítica e solução A necessidade de controle judicial da representação adequada no IRDR. Ação popular: critérios para distribuição da sucumbência As "sanções premiais" e a sua aplicabilidade ao processo estrutural Notas para um processo civil familiar. A teoria da transcendência dos motivos determinantes e o sistema de precedentes: a necessária compreensão da ratio decidendi, da tese e do dispositivo do precedente O modelo teórico das Cortes Suprernas: fragilidades e adaptações necessárias à construção de uma teoria precedentalista nacional Desarrollos en la justicia civil inglesa Citação eletrônica no Código de Processo Civil brasileiro. Autocomposi-ção e litigāncia de massa: negócios juridicos processuais nos incidentes de resolu-ção de casos repetitivos.
A figura do Juiz-Gestor como mecanismo para a concretização do principio da efi-ciència Nulidades e vicios de consentimento em atos processuais volitivos. Qual a origem do conceito de processo? Análise da inconstitucionalidade do arti-go 525, § 15, do CPC/15, diante do principio constitucional da segurança juridica Legitimidade extraordinária e limites subjetivos da coisa julgada Testemunho escrito. A exibição de documento como um procedimento especial autónomo: a análise do equivoco do REsp 1774987 e do acerto do REsp 1803251 pelo STJ A possibilidade de prisão como meio de coerção para adimplemento de obriga ção de fazer de natureza alimentícia Da penhora e alienação judicial de imóvel (in)divisível e em condomínio Exegese dos arts. 872, § 1º, 843 e 894 do CPC A função criadora da jurisdição e a ação rescisória por violação de norma jurídica: a regulação do CPC e a rescisão pela contrariedade a precedente. A indevida uti-lização de reclamação para revisão de tese de repercussão geral: crítica e solução A necessidade de controle judicial da representação adequada no IRDR. Ação popular: critérios para distribuição da sucumbência As "sanções premiais" e a sua aplicabilidade ao processo estrutural Notas para um processo civil familiar. A teoria da transcendência dos motivos determinantes e o sistema de precedentes: a necessária compreensão da ratio decidendi, da tese e do dispositivo do precedente O modelo teórico das Cortes Suprernas: fragilidades e adaptações necessárias à construção de uma teoria precedentalista nacional Desarrollos en la justicia civil inglesa Citação eletrônica no Código de Processo Civil brasileiro. Autocomposi-ção e litigāncia de massa: negócios juridicos processuais nos incidentes de resolu-ção de casos repetitivos.
BRUNO FUGA - Autor do capítulo:
DIREITO JURISPRUDENCIAL PRECEDENTES VINCULANTES, JURISPRUDÊNCIA
DOMINANTE, SUMULAS E TEMAS AFINS
A teoria da transcendência dos motivos determinantes e o sistema de precedentes: a necessária compreensão da ratio decidendi, da tese e do dispositivo do precedente
The doctrine of transcendent determinant ratio decidendi and system of precedents: the requisite understanding of the ratio decidendi, the thesis and the precedent provision
| Peso | |
| Dimensões | |
| Páginas | |
| Editora | |
| Idioma | |
| Publicado em | |
| ISBN | 978-65-5991-428-9 |
| Tipo |