Recursos em Espécie no Código de Processo Civil - 2.ª edição

PREFÁCIO

APRESENTAÇÃO

APRESENTAÇÃO 2.ª EDIÇÃO

BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O LIVRO

CAPÍTULO I

ELEMENTOS ESSENCIAS DOS RECURSOS DE ACORDO COM O CPC/2015

1.1 Dialeticidade

1.2 Localizar jurisprudência e precedentes obrigatórios

1.3 Ratio decidendi e obiter dictum

1.4 Overruling e distinguishing

1.5 O prequestionamento

CAPÍTULO II

RECURSO DE APELAÇÃO E A APLICABILIDADE DO ART. 1.012, §3º DO CPC. CONCESSÃO DO EFEITO SUSPENSIVO

2.1 O recurso de apelação e o CPC/2015

2.2 Em regra, o efeito suspensivo

2.3 A concessão do efeito suspensivo e o recurso pertinente

2.4 Tutela provisória e o artigo 229 § único

2.5 Possibilidade de cassação do efeito suspensivo

CAPÍTULO III

O AGRAVO DE INSTRUMENTO. ROL TAXATIVO E NÃO EXAUSTIVO

3.1 O agravo de instrumento

3.2 Agravo de instrumento e rol não exaustivo

3.3 O mandando de segurança como meio recursal

3.4 Correição parcial como meio recursal

CAPÍTULO IV

AGRAVO INTERNO

4.1 Previsão legal. Agravo interno no código de processo civil

4.2 Dialeticidade no agravo interno

4.3 Decisão e a fundamentação necessária

4.4 A multa por inadmissibilidade manifesta

4.5 Fungibilidade com os embargos de declaração

4.6 O agravo interno e o artigo 1.030

4.7 Agravo interno no agravo de instrumento

4.8 Agravo interno nos recursos extraordinário e especial repetitivos

4.9 Agravo interno contra a decisão sobre desconsideração da personalidade jurídica

4.10 No âmbito do juizado especial

CAPÍTULO V

OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

5.1 Previsão legal no CPC/2015

5.2 Hipóteses de cabimento do recurso

5.3 Prazo e características da oposição do recurso

5.4 Julgamento dos embargos

5.5 Embargos de declaração e fungibilidade

5.6 Julgamentos dos embargos de declaração e recursos interpostos anteriormente

5.7 Embargos de declaração e pré-questionamento

5.8 Efeitos da oposição de embargos de declaração

5.9 Embargos de declaração e conduta protelatória

CAPÍTULO VI

RECURSO ORDINÁRIO

6.1 Previsão legal no CPC/2015

6.2 Hipóteses de cabimento do recurso

6.3 Prazo e características da interposição do recurso

6.4 Efeitos da interposição

6.5 Processamento do recurso

CAPÍTULO VII

RECURSO ESPECIAL. UMA NECESSÁRIA LEITURA PROCESSUAL E CONSTITUCIONAL

7.1 O recurso especial e o CPC/2015

7.2 Dialeticidade

7.3 Em regra, o não efeito suspensivo

7.4 Tutela provisória e o art. 229 § único

7.5 Prova do dissídio jurisprudencial (cf, art. 105, III, “c”)

7.6 Contrariar tratado ou lei federal, ou negar-lhes vigência (cf, art. 105, III, “a”)

7.7 Jurisprudêncial defensiva e aplicabilidade das súmulas

7.8 Recurso especial e extraordinário repetitivos

7.9 Legitimidade. Honorários de advogado

CAPÍTULO VIII

RECURSO EXTRAORDINÁRIO

8.1 Previsão legal no CPC/2015

8.2 Hipóteses de cabimento do recurso

8.3 Prazo e características da interposição do recurso

8.4 Repercussão geral

8.5 Fungibilidade

8.6 Efeitos da interposição

8.7 Processamento do recurso

CAPÍTULO IX

DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO

9.1 Previsão legal. Agravo em recurso especial e em recurso extraordinário no CPC

9.2 Dialeticidade no agravo interno

9.3 O agravo em recurso especial e recurso extraordinário e o artigo 1.030

9.4 Não fungibilidade entre agravo interno e agravo no recurso extraordinário e recurso especial

9.5 O recurso da decisão proferida no artigo 1.030, §2º

CAPÍTULO X

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA

10.1 Embargos de divergência e o CPC/2015

10.2 Prova da divergência

10.3 Recurso da decisão de inadmissibilidade

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS