Principais Inovações do Novo Código de Processo Civil - 2.ª edição

ORGANIZADORES

APRESENTAÇÃO 2.ª EDIÇÃO

APRESENTAÇÃO

CAPÍTULO 1

Luis Gustavo Liberato Tizzo

ASPECTOS PRINCIPIOLÓGICOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: DO DIREITO PROCESSUAL FUNDAMENTAL

1 Da constitucionalização do processo

2 Do direito processual fundamental: o devido processo justo

2.1 Dos artigos 2º e 3º do CPC: direito à ação e o incentivo a solução consensual dos litígios

2.2 Dos artigos 4º, 5º, 6º e 12 do CPC: duração razoável do processo, boa-fé processual e cooperação

2.3 Dos artigos 7º, 9º e 10 do CPC: igualdade e contraditório

2.4 Dos artigos 8º e 11 do CPC: dignidade e publicidade

3 Da aplicação da norma processual

Referências

CAPÍTULO 2

Thiago Roberto Inácio Pereira

Tiago Brene

O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO E A REVANCHE DA AUTONOMIA PRIVADA

Introdução

1 “Rastros” de um roteiro processual civil

1.1 Common law e civil law

1.2 Elementos metodológico-epistemológicos

1.2.1 Sincretismo

1.2.2 Processualismo

1.2.3 Instrumentalismo

1.2.4 Neoprocessualismo

1.3 Direito público e direito privado

1.4 Teoria do fato jurídico processual e teoria da norma jurídica

1.5 Elementos ideológicos

1.6 O equivocado paradigma do estado social

1.7 Neoconstitucionalismo e estado social

1.8 O instrumentalismo processual

2 Autonomia privada e direitos fundamentais

2.1 Direitos fundamentais e liberdade

2.2 Processo civil e autonomia privada

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 3

Thaís Amoroso Paschoal Lunardi

OITO PREMISSAS PARA UMA COMPREENSÃO GERAL DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: AS BASES PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PROCESSO VOLTADO À TUTELA ADEQUADA DOS DIREITOS

Introdução

1 Valorização das soluções consensuais de conflitos

2 Cooperação entre os sujeitos processuais

3 Contraditório estendido

4 Razoável duração do processo

5 Valorização do autorregramento da vontade

6 Simplificação do procedimento e aproveitamento dos atos processuais

7 Efetividade do processo

8 Uniformização das decisões judiciais

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 4

Amanda Lucia Guergolet

Dayane Gabriela Medeiros

O ACESSO A JUSTIÇA E A PRIMAZIA DO JULGAMENTO DE MÉRITO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CÍVIL

Introdução

1 O acesso à justiça

2 Uma nova visão sobre o processo

3 Primazia do julgamento de mérito

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 5

Patricia Ayub da Costa

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: VAI PEGAR?

1 O cenário do poder judiciário e a salvação do NCPC

2 Seja bem vindo ao sistema multiportas!

3 Audiências de conciliação e mediação do Art. 334 do NCPC: opcional, quase obrigatória ou obrigatória?

4 O futuro da audiência preliminar: a quem pertence?

Referências

CAPÍTULO 6

Jéssica Martins Escapelato Magalhães

Fernando José Lafani Nogueira Ricciardi

O FORTALECIMENTO E VALORIZAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS COM O ADVENTO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

1 Apontamentos sobre as principais mudanças trazidas pelo novo código

2 Demais artigos do NCPC que tratam de honorários advocatícios

Referências

CAPÍTULO 7

Jônatas Luiz Moreira de Paula

INTERVENÇÃO DE TERCEIROS

1 Noção

2 Assistência

2.1 Introdução

2.2 Procedimento

2.3 Poderes processuais

3 A manifesta ilegitimidade passiva em substituição a nomeação à autoria prevista no CPC revogado

4 Denunciação à lide

4.1 Noção

4.2 Procedimento

5 Chamamento ao processo

5.1 Introdução

5.2 Procedimento

6 Amicus curiae

Referências

CAPÍTULO 8

Fábio Ricardo Rodrigues Brasilino

Thiago Ribeiro de Carvalho

Fábio Enrique Gonçalves

INTERVENÇÃO DE TERCEIROS: O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO (LEI N. 13.105/2015)

Introdução

1 Autonomia e pessoa jurídica

2 A desconsideração da personalidade como exceção aos efeitos da personalização

3 A desconsideração inversa da personalidade jurídica

4 A desconsideração da personalidade jurídica no NCPC

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 9

Fernando José Lafani Nogueira Ricciardi

Jéssica Martins Escapelato Magalhães

MEIOS DE DEFESA DO RÉU NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

1 Resposta e defesa

2 Classificação doutrinária das espécies de defesa

2.1 Defesas processuais

2.1.1 Defesas processuais peremptórias

2.1.2 Defesas processuais dilatórias

2.2 Defesas de mérito

3 Espécies de defesas do réu

3.1 Contestação

3.1.1 Prazo

3.1.2 Concentração das matérias de defesa na contestação

3.2 Reconvenção

3.3 Revelia

Referências

CAPÍTULO 10

Thaís Aranda Barrozo

O CALENDÁRIO PROCESSUAL NO DIREITO FRANCÊS E NO ITALIANO: REFLEXOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Introdução

1 O calendário processual no direito francês

1.1 Contratualização e gerenciamento do tempo processual

1.2 O juiz de La Mise en État

1.3 O calendário processual

2 O calendário processual no direito italiano

2.1 A gestão do tempo processual e o calendário do art. 81 bis disp. att. C.P.C.

2.2 Calendário processual e adaptabilidade do procedimento à lide

2.3 Calendário processual: poder ou dever do julgador?

3 Reflexos do direito francês e italiano no calendário processual do novo código de processo civil

3.1 A adaptabilidade procedimental e os acordos de procedimento no novo código de processo civil

3.2 O calendário processual no novo código de processo civil

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 11

Flávio Luiz Yarshell

CONSIDERAÇÕES SOBRE O INSTITUTO DA TUTELA PROVISÓRIA (CAUTELAR E ANTECIPADA) NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Introdução

1 O alcance temporal da tutela provisória

2 O caráter atípico da tutela provisória

3 A efetivação da tutela provisória

4 A exigência de motivação e os fundamentos autorizadores da concessão da tutela provisória

5 Análise da competência: tutela requerida em caráter antecedente ou incidental

6 A tutela provisória antecipada de urgência requerida em caráter antecedente

7 A tutela provisória cautelar requerida em caráter antecedente

8 Segue: enfim as regras sobre competência

9 Segue: a regra do § único do Art. 299

CAPÍTULO 12

Leiziane Negrão

DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS SEGUNDO O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015

Introdução

1 Dos negócios jurídicos processuais

1.1 Conceito

1.2 Generalidades

1.3 Requisitos de validade dos negócios jurídicos processuais

1.4 Negócios jurídicos processuais e o código de processo civil de 1973

1.5 Dos negócios jurídicos processuais segundo o código de processo civil de 2015

1.6 Negócios jurídicos processuais em espécie

1.6.1 Redução de prazos peremptórios

1.6.2 Dilação de prazos e alteração dos procedimentos

1.6.3 Calendário processual

1.6.4 Escolha consensual do perito

1.6.5 Realização de audiência de saneamento e organização em cooperação com as partes

1.6.6 Acordo de saneamento

1.6.7 Desistência de documento cuja falsidade foi arguida

1.7 Cláusula geral de negociação processual

1.8 Limites aos negócios jurídicos processuais

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 13

Bruno Augusto Sampaio Fuga

O ÔNUS DA PROVA E A CARGA DINÂMICA DAS PROVAS NO CPC/2015

Introdução

1 Carga dinâmica das provas – Art. 373, §1º do CPC/2015

2 Inversão do ônus da prova e carga dinâmica da prova

3 As despesas inerentes à prova

Referências

CAPÍTULO 14

Dayane Alves do Couto

CONVENÇÃO SOBRE O ÔNUS DA PROVA

Introdução

1 Regras sobre o ônus da prova no código de processo civil de 1973 face as alterações promovidas no códex 2015

2 Conceito e limites sobre a conversão do ônus da prova

3 Limitações sobre a convenção sobre o ônus da prova

Referências

CAPÍTULO 15

Jônatas Luiz Moreira de Paula

ESPÉCIES DE PROVAS

1 Presunção

1.1 Noção

1.2 Espécies de presunção

2 Prova emprestada

2.1 Noção

2.2 A prova emprestada antes e com o novo CPC

3 Ata notarial

4 Depoimento pessoal e interrogatório

4.1 Noções e objetivos do depoimento pessoal e do interrogatório

4.2 A produção probatória do depoimento das partes

4.3 A produção probatória do interrogatório

5 Confissão

5.1 Noção

5.2 Elementos e requisitos

5.3 Espécies

5.4 Eficácia probatória

5.5 Invalidação da confissão

6 Prova documental

6.1 Noção de documento

6.2 Produção da prova documental

6.2.1 Exibição de documento ou coisa

6.2.2 Requisições judiciais

6.3 Eficácia da prova documental

6.4 Autenticidade e falsidade da prova documental

6.4.1 Arguição de falsidade do documento

7 Prova testemunhal

7.1 Noção de prova testemunhal e de testemunha

7.2 Produção da prova testemunhal

7.3 Eficácia da prova testemunhal

8 Prova pericial

8.1 Noção de prova pericial e de perito

8.2 Produção da prova pericial

8.3 Realização da perícia

9 Inspeção judicial

9.1 Noção

9.2 Produção probatória da inspeção judicial

9.3 Eficácia probatória da inspeção judicial

10 Da audiência de instrução

10.1 Noção

10.2 Efeitos processuais da audiência de instrução

10.3 Da ordem na produção das provas orais

10.3.1 Regra geral

10.3.2 Exceção a regra geral

10.3 Alegações finais

10.3.1 Noção

10.3.2 Efeitos processuais

10.3.3 Conteúdo das alegações finais

10.3.4 Prazos para a elaboração das alegações finais

11 Da produção antecipada de provas

11.1 Noção

11.2 Procedimento

Referências

CAPÍTULO 16

Paulo Osternack Amaral

PROVA EMPRESTADA NO PROCESSO CIVIL

1 A tipificação de meios probatórios atípicos

2 Prova emprestada

2.1 Prova produzida em juízo incompetente

2.2 Prova produzida em processo anulado ou extinto sem enfrentamento do mérito

2.3 Prova produzida em processo que tramita no exterior

2.4 Prova produzida em processo administrativo

2.5 Prova colhida no inquérito civil

2.6 Prova produzida em processo arbitral

2.7 Prova produzida no processo penal

2.8 Especificamente o empréstimo de interceptação telefônica

2.9 Prova considerada ilícita no processo de origem

2.10 Empréstimo de prova por versar sobre questão fática repetitiva

2.11 “Empréstimo” de prova documental questionada em processo anterior

2.12 Prova irregularmente produzida no processo anterior

2.13 Prova irrepetível colhida sem garantias

2.14 Confissão realizada em outro processo

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 17

Camila Nayara de Souza

Gabriel Carmona Baptista

A FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL E O ART. 489 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Introdução

1 Dever de fundamentação da decisão judicial

2 Regras gerais sobre a fundamentação do art. 489, do CPC/2015

3 A relevância dos precedentes judiciais na fundamentação da decisão judicial

4 A aplicação da técnica da ponderação na fundamentação da decisão judicial (art. 489, §2º, CPC/2015)

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 18

Thiago Caversan Antunes

COISA JULGADA

Considerações iniciais

1 Coisa julgada formal e material

2 Limites objetivos e subjetivos

3 Meios de impugnação

4 Relativização

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 19

Fábio Nascimento Paleari

Teoria geral dos recursos. Principais inovações das disposições gerais dos recursos no novo código de processo civil

Introdução

1 Breves considerações preliminares

2 Espécies recursais

3 Eficácia imediata das decisões e efeito suspensivo dos recursos

4 Legitimidade recursal

5 Interesse recursal

6 Sucumbência recíproca e recurso adesivo

7 Desistência do recurso

8 Prazos recursais

9 Preparo

10 Honorários de sucumbência recursal

Referências

CAPÍTULO 20

Eduardo Talamini

REMESSA NECESSÁRIA (REEXAME NECESSÁRIO)

1 Noções gerais

2 Denominação

3 Natureza jurídica

4 Hipóteses de cabimento

4.1 Sentenças contrárias à fazenda pública

4.2 Sentenças de mérito

4.3 Exceções

5 A inexistência de recurso – O conhecimento e a extensão do recurso

6 Não cabimento nos juizados especiais

7 O Reexame necessário na ação monitória

8 Duas hipóteses ainda controvertidas quanto ao cabimento da remessa necessária

9 Ações de competência originária dos tribunais: ausência de reexame

10 Previsões de remessa necessária em leis esparsas

11 Processamento

12 A vedação da reforma para pior

13 Direito intertemporal

Referências

CAPÍTULO 21

Heloisa Belebecha Achôa

RECURSO DE APELAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: ALTERAÇÕES E PROCEDIMENTOS PARA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO SOB A ÉGIDE DA NOVA LEI

Introdução

1 Do cabimento e da interposição do recurso de apelação

2 Do juízo de admissibilidade da apelação. Realização apenas no juízo ad quem

3 Do recebimento do recurso. Hipóteses de decisão monocrática pelo relator

4 Do efeito suspensivo

5 Do efeito devolutivo

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 22

Camila Fonseca Rupp Giorgiani

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E AS ALTERAÇÕES NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Introdução

Quadro comparativo entre o antigo e o novo código de processo civil

Referências

CAPÍTULO 23

Karla Saory Moriya Nidahara

AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO NO CPC/2015

Introdução

1 Conceito de decisão interlocutória

2 Breve comparação do regime do agravo no código de 1973 e no código de 2015

3 Hipóteses taxativas do agravo de instrumento no NCPC

4 Possibilidade de recorribilidade de imediato das decisões interlocutórias não previstas nos incisos do art. 1.015 do CPC/2015

5 Procedimento do agravo de instrumento

6 O agravo interno

Referências

CAPÍTULO 24

Luiz Guilherme Marinoni

O “PROBLEMA” DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS

Introdução

1 Incidente de resolução de demandas repetitivas

1.1 Meio processual para resolução de litígios de que derivam casos em massa e sistema de precedentes das cortes supremas: decisão erga omnes e precedente

1.2 Coisa julgada sobre questão

1.3 Non-mutual collateral estoppel. A possibilidade de o terceiro alegar a proibição de rediscutir a questão já decidida no direito estadunidense

1.4 Violação do direito constitucional de participar em contraditório

1.5. Solução para a preservação da técnica processual

2 Recursos extraordinário e especial repetitivos

2.1 Compreensão dos recursos extraordinário e especial repetitivos enquanto meios que viabilizam a elaboração de precedentes

2.2 Direito ao recurso especial e necessidade de enfatizar o contraditório

2.3 Participação dos legitimados e do ministério público federal e compensação da não participação dos recorrentes

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 25

Alex de Siqueira Butzke

RECURSO ESPECIAL E RECURSO EXTRAORDINÁRIO: BREVES NOTAS SOBRE AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Introdução

1 Recurso especial e recurso extraordinário

2 Recursos extraordinário e especial repetitivos

Referências