O Ordenamento Jurídico, o Poder e a Economia - 3.ª edição

SOBRE O AUTOR 

PREFÁCIO 3ª EDIÇÃO 

PREFÁCIO 1ª EDIÇÃO

APRESENTAÇÃO 1ª EDIÇÃO 

CAPÍTULO 1 

DIREITO E PODER. A relação de complementaridade do direito e do poder 

1.1 O surgimento das cidades e o poder. O poder exercido por meio de um sistema legal, passagem da monarquia para o sistema positivo 

1.2 O poder difuso. Mundo contemporâneo. Abertura principiológica, pluralismo, insuficiência da lei posta e possibilidade de interpretação 

CAPÍTULO 2 

DIREITO E ECONOMIA. Relação de complementaridade e ligação da economia com o poder 

2.1 Atual cenário jurídico/econômico 

2.2 A ordem econômica na Constituição de 1988 

CAPÍTULO 3

CRISES MUNDIAIS. A conexão de acontecimentos históricos com a evolução do direito 

3.1 Crise de 1929. Fim do liberalismo clássico, maior participação do governo na economia e aplicabilidade de direitos fundamentais

3.2 Pós guerra. 1945. Abertura principiológica e jurisprudências dos valores 

3.3 Crise mundial de 2008. Intervenção do estado no domínio econômico e falta de regulamentação do mercado, fim da neutralidade do estado 

3.4 Crise europeia. Crise do bem-estar social e necessidade de sintonia por parte do julgador

3.5 Período pós crise e guerra. Antecedentes para termos a forma de estado e do ordenamento jurídico da atualidade 

3.6 Motivos para apresentarmos as crises mundiais. justificativa de estudo para a presente obra 

CAPITULO 4 

PROTAGONISMO DO JUDICIÁRIO. O poder como uso instrumental 

e seletivo 

4.1 Discricionariedade judicial e normas com cláusulas abertas. a abertura principiológica 

4.2 Gestão ativa dos processos 

4.3 Excessos de legalização e uso de soberania. Inflação legislativa. A insegurança do próprio direito 

4.4 Processo como estratégia do poder

4.5 Judicialização da política 

4.6 Súmula vinculante 

4.7 O Estado como grande litigante 

CAPÍTULO 5

ESTUDO DE CASOS (LEADING CASES) 

5.1 Concentre score

5.2 Perdas da poupança em planos econômicos 

5.3 Funrural 

5.4 Usineiros 

5.5 Programa mais médicos 

5.6 Juros legais na C.F. de 1988. Mutação constitucional 

5.7 Desaposentação. Voto Ministro Barroso 

5.8 Artigo 52, inciso X da Constituição 

5.9 Seguro DPVAT 

5.10 Processo do mensalão. STF “AP 470” 

5.11 Correção do FGTS

5.12 Emenda Constitucional 62/2009. Pagamento de precatório

5.13 Execução da pena após condenação em segunda instância 

5.14 Alteração do superávit primário 

CAPÍTULO 6

SOBRE RACIONALIDADE A POSTERIORI E INSTRUMENTALIDADE A PRIORI 

CAPÍTULO 7

CONSIDERAÇÕES SOBRE A JUSTIÇA. Como pensar em justiça diante desse cenário de jogo do poder e da razão instrumental? 

POSFÁCIO 

REFERÊNCIAS