É com muito orgulho que apresentamos ao público a segunda edição da obra coletiva “Enunciados CJF – Conselho da Justiça Federal: Jornadas de Direito Processual Civil”, atualizada e ampliada com os enunciados da III Jornada de Direito Processual Civil.A primeira edição englobou os comentários aos enunciados da I e da II Jornadas. Esta segunda edição decorreu da realização, em setembro de 2023, da III Jornada, fazendo com que surgisse a necessidade de atualização e ampliação da obra.Os enunciados do CJF foram propostos, votados e aprovados durante as Jornadas de Direito Processual Civil, promovidas pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, em Brasília, nos dias 24 e 25 de agosto de 2017, 13 e 14 de setembro de 2018 e 21 e 22 de setembro de 2023, respectivamente. Nesta III Jornada, houve a apresentação de 555 proposições de enunciados, sendo 200 selecionados para a votação nas seis comissões temáticas, resultando na aprovação de 79 novos enunciados.Tivemos o privilégio de presenciar o debate de perto em comissões distintas e, já no primeiro evento, surgiu a ideia dos comentários aqui apresentados ao público, pela certeza de sua importância no cenário jurídico nacional.Um dos coordenadores da coletânea, Frederico Augusto Leopoldino Koehler, foi o secretário executivo da comissão de “Processo de Conhecimento”, tendo atuado na comissão de especialistas da comissão de “Execução e Cumprimento de Sentença”, na III Jornada. Registre-se que os enunciados não são vinculantes nem têm força de lei, mas servem como importante orientação para todos os que utilizam o CPC como ferramenta de trabalho.Em relação aos enunciados do CJF, a importância é ainda maior pela participação dos membros do STJ e de grande parte dos professores de maior destaque nacional na matéria. Tais fatos levaram a uma aplicação prática imediata dos enunciados, pelo próprio STJ e por diversos outros tribunais no país.A Editora Juspodivm, vislumbrando a relevância dos Enunciados do CJF, encampou o projeto desta obra. Agradecemos pela confiança que nos foi depositada e congratulamos todos os coautores deste livro, pela excelência do trabalho realizado.Os Coordenadores
É com muito orgulho que apresentamos ao público a segunda edição da obra coletiva “Enunciados CJF – Conselho da Justiça Federal: Jornadas de Direito Processual Civil”, atualizada e ampliada com os enunciados da III Jornada de Direito Processual Civil.
A primeira edição englobou os comentários aos enunciados da I e da II Jornadas. Esta segunda edição decorreu da realização, em setembro de 2023, da III Jornada, fazendo com que surgisse a necessidade de atualização e ampliação da obra.
Os enunciados do CJF foram propostos, votados e aprovados durante as Jornadas de Direito Processual Civil, promovidas pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, em Brasília, nos dias 24 e 25 de agosto de 2017, 13 e 14 de setembro de 2018 e 21 e 22 de setembro de 2023, respectivamente. Nesta III Jornada, houve a apresentação de 555 proposições de enunciados, sendo 200 selecionados para a votação nas seis comissões temáticas, resultando na aprovação de 79 novos enunciados.
Tivemos o privilégio de presenciar o debate de perto em comissões distintas e, já no primeiro evento, surgiu a ideia dos comentários aqui apresentados ao público, pela certeza de sua importância no cenário jurídico nacional.
Um dos coordenadores da coletânea, Frederico Augusto Leopoldino Koehler, foi o secretário executivo da comissão de “Processo de Conhecimento”, tendo atuado na comissão de especialistas da comissão de “Execução e Cumprimento de Sentença”, na III Jornada. Registre-se que os enunciados não são vinculantes nem têm força de lei, mas servem como importante orientação para todos os que utilizam o CPC como ferramenta de trabalho.
Em relação aos enunciados do CJF, a importância é ainda maior pela participação dos membros do STJ e de grande parte dos professores de maior destaque nacional na matéria. Tais fatos levaram a uma aplicação prática imediata dos enunciados, pelo próprio STJ e por diversos outros tribunais no país.
A Editora Juspodivm, vislumbrando a relevância dos Enunciados do CJF, encampou o projeto desta obra. Agradecemos pela confiança que nos foi depositada e congratulamos todos os coautores deste livro, pela excelência do trabalho realizado.
Os Coordenadores
Capítulo VIII DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E DOS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS (ARTS. 926 A 1.044)
1. Da Ordem dos Processos e dos Processos de Competência Originária dos Tribunais (arts. 926 a 993)
1.1. Da Ordem dos Processos no Tribunal (arts. 929 a 946)
1.2. Do Incidente de Assunção de Competência (art. 947)
1.3. Da Ação Rescisória (Art. 966)
1.4. Do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (arts. 976 a 987)
1.5. Da Reclamação (arts. 988 a 993)
2. Dos Recursos (arts. 994 a 1.044)
2.1. Da Apelação (arts. 1.009 a 1.014)
2.2. Do Agravo de Instrumento (arts. 1.015 a 1.020)
2.3. Do Agravo Interno (art. 1.021)
2.4. Dos Embargos de Declaração (arts. 1.022 a 1.026)
2.5. Dos Recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça (arts. 1.027 a 1.044)
2.5.1. Do Recurso Extraordinário e do Recurso Especial (arts. 1.029 a 1.041)
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