Livro · Direito Processual Civil
Elementos para um Código de Processo Constitucional Brasileiro: Livro em Homenagem ao Prof. Dr. Desembargador Arruda Alvim
A obra: Elementos para um Código de Processo Constitucional Brasileiro, idealizada pelo Desembargador José Sebastião Fagundes Cunha, é apropriadíssima, não só para o momento que, atualmente, vivemos, de intensa atividade e consolidação do STF como verdadeira Corte Suprema, assim como para a ilustre figura homenageada.
Os autores, selecionados a dedo pelo organizador, são juristas que, de alguma forma, tiveram contato, não só profissional, mas também pessoal com o Professor Arruda Alvim. Nutriam carinho e admiração por aquela figura afável, para se dizer o menos... Eram, também, por ele admirados. Essas, certamente, foram as bases da escolha.
Os temas também foram selecionados, considerando-se a obra do homenageado: todos relacionados ao processo constitucional, matéria sobre a qual o Professor Arruda Alvim bastante se dedicou, ao longo de sua vida, tendo-se refletido em sua vasta e rica produção cientifica.
Capítulo 3
Bruno Augusto Sampaio Fuga
A TEORIA DA TRANSCENDÊNCIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES E O SISTEMA DE PRECEDENTES
Introdução
1 A teoria dos transcendência dos motivos determinantes
1.1 O que são motivos determinantes?
1.2 O que é transcendência?
2 O controle concentrado de constitucionalidade e o atual entendimento do STF
3 A necessidade de pensar a transcendência dos motivos determinantes não apenas no controle concentrado de constitucionalidade
4 Cabimento de reclamação pela transcendência dos motivos determinantes em outros tipos decisionais
Considerações finais. Afinal, aplica-se a teoria da transcendência dos motivos determinantes?
- Páginas
- 386
- Editora
- Editora Thoth
- Publicado em
- Julho/2022
- Idioma
- Português
- Tipo
- Impresso
- Dimensões
- 23 x 15.5 x 5
- Peso
- 700
- ISBN
- 978-65-5959-339-2
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Bruno Augusto Sampaio FugaAdvogado e Professor. Doutor em Processo Civil pela PUC/SP. Mestre em Direito pela UEL (na linha de Processo Civil). Pós-Graduado em Processo Civil (IDCC). Pós-Graduado em Filosofia Política e Jurídica (UEL). Membro da academia londrinense de letras (cadeira n.º 32). Conselheiro da OAB de Londrina. Membro ABDPro, IBDP e IDPA. E-mail: brunofuga@brunofuga.adv.br