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No terceiro volume, aborda-se a formação e os elementos dos precedentes. É um volume que trata de como os precedentes se formam, como são aplicados pelos tribunais superiores brasileiros e quais são seus elementos internos, como a ratio decidendi e o obiter dictum.
No terceiro volume, aborda-se a formação e os elementos dos precedentes. É um volume que trata de como os precedentes se formam, como são aplicados pelos tribunais superiores brasileiros e quais são seus elementos internos, como a ratio decidendi e o obiter dictum.
CAPÍTULO III
RATIO DECIDENDI, OBITER DICTUM E TESE
A teoria da transcendência dos motivos determinantes e o sistema de precedentes: a necessária compreensão da ratio decidendi, da tese e do dispositivo do precedente
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Como “escolher” o que vincula?
Georges Abboud, Maíra Bianca Scavuzzi de Albuquerque Santos e Ricardo Yamin Fernandes
Contributo para a definição de ratio decidendi na teoria brasileira dos precedentes judiciais
Lucas Buril de Macêdo
A “tese jurídica” nos precedentes obrigatórios: um jogo de espelhos com a ratio decidendi e com a coisa julgada?
Lucas Buril de Macêdo e Ravi Peixoto
As teses jurídicas e o sistema de precedentes obrigatórios: estabelecendo critérios à sua formação
Lygia Helena Fonseca Bortoluci e Saulo Rondon Gahyva
As possíveis funções do obiter dictum no processo: uma reflexão sobre o que não vincula no precedente
Ravi Peixoto
| Peso | |
| Dimensões | |
| Páginas | 472 |
| Editora | |
| Idioma | Português |
| Publicado em | 30/11/2025 |
| ISBN | 9786526024621 |
| Tipo | Impresso |