Acesso à justiça, Métodos Adequados de Solução de Conflitos e Desjudicialização: Uma Homenagem à Professora Flávia Pereira Hill

CAPÍTULO 7

Bruno Augusto Sampaio Fuga

ESTABILIDADE E EFICÁCIA PROBATÓRIA NA PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA

Introdução e justa homenagem

1 Delimitar a problemática: estabilidade e eficácia e um novo paradigma

2 Estabilidade e eficácia da prova produzida na produção antecipada da prova

2.1 Natureza jurídica e possibilidade de gerar prova emprestada

2.2 Respeito ao procedimento, tutela provisória e contraditório

2.3 Hipóteses de cabimento

2.4 Ampla participação dos interessados

3 Diferenças do grau de eficácia e estabilidade a depender a prova em

espécie produzida

3.1 Depoimento pessoal, interrogatório livre e Confissão

3.2 Prova documental. Exibição de documento ou coisa

3.3 Prova testemunhal

3.4 Prova pericial

3.5 Arrolamento de bens

4 Prova incompatível com sua exigência no direito material

5 Comportamento da parte. provas produzidas e não produzidas

6 Gratuidade da justiça. possibilidade de deferimento e relação com

baixa estabilidade e eficácia

7 Natureza da sentença e sua influência na estabilidade e eficácia

8 Coisa julgada e preclusão

9 Eficácia executiva da sentença e efeitos mandamentais

10 Permitir ampla defesa e recursos e análise de pertinência, relevância

e prova supérflua

11 Provas ilícitas ou ilegais produzidas na produção antecipada da prova

12 (Não) cabimento de rescisória

Considerações Finais: em regra: a estabilidade e a eficácia da prova

produzida

Referências

CAPÍTULO 8