O livro nasceu de uma ideia central de apresentar estudos sobre todos os recursos em espécie previstos no repertório do art. 994 do CPC. O primeiro capítulo, único fora deste rol, trata de uma visão geral sobre todos os recursos e, em especial, sobre pontos essenciais a serem levados em conta na análise dos recursos comumente, nesta obra, denominados “elementos essenciais do recurso”.

Sumário

PREFÁCIO
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O LIVRO

CAPÍTULO I
ELEMENTOS ESSENCIAS DOS RECURSOS DE ACORDO COM O CPC/2015
1.1 DIALETICIDADE
1.2 LOCALIZAR JURISPRUDÊNCIA E PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS
1.3 RATIO DECIDENDI E OBITER DICTUM
1.4 OVERRULING E DISTINGUISHING
1.5 O PREQUESTIONAMENTO

CAPÍTULO II
RECURSO DE APELAÇÃO E A APLICABILIDADE DO ART. 1.012, §3º DO CPC. CONCESSÃO DO EFEITO SUSPENSIVO
2.1 O RECURSO DE APELAÇÃO E O CPC/2015
2.2 EM REGRA, O EFEITO SUSPENSIVO
2.3 A CONCESSÃO DO EFEITO SUSPENSIVO E O RECURSO PERTINENTE
2.4 TUTELA PROVISÓRIA E O ART. 229 § ÚNICO
2.5 POSSIBILIDADE DE CASSAÇÃO DO EFEITO SUSPENSIVO

CAPÍTULO III
O AGRAVO DE INSTRUMENTO.
ROL TAXATIVO E NÃO EXAUSTIVO
3.1 O AGRAVO DE INSTRUMENTO
3.2 AGRAVO DE INSTRUMENTO E ROL NÃO EXAUSTIVO
3.3 O MANDANDO DE SEGURANÇA COMO MEIO RECURSAL
3.4 CORREIÇÃO PARCIAL COMO MEIO RECURSAL
3.5 ROL TAXATIVO MAS NÃO EXAUSTIVO

CAPÍTULO IV
AGRAVO INTERNO
4.1 PREVISÃO LEGAL. AGRAVO INTERNO NO CPC
4.2 DIALETICIDADE NO AGRAVO INTERNO.
4.3 DECISÃO E A FUNDAMENTAÇÃO NECESSÁRIA
4.4 A MULTA POR INADMISSIBILIDADE MANIFESTA
4.5 FUNGIBILIDADE COM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
4.6 O AGRAVO INTERNO E O ARTIGO 1.030
4.7 AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO
4.8 AGRAVO INTERNO NOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL REPETITIVOS
4.9 AGRAVO INTERNO CONTRA A DECISÃO SOBRE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
4.10 NO ÂMBITO DO JUIZADO ESPECIAL

CAPÍTULO V
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
5.1 PREVISÃO LEGAL NO CPC/2015
5.2 HIPÓTESES DE CABIMENTO DO RECURSO
5.3 PRAZO E CARACTERÍSTICAS DA OPOSIÇÃO DO RECURSO
5.4 JULGAMENTO DOS EMBARGOS
5.5 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E FUNGIBILIDADE
5.6 JULGAMENTOS DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E RECURSOS INTERPOSTOS ANTERIORMENTE
5.7 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E PRÉ-QUESTIONAMENTO
5.8 EFEITOS DA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
5.9 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E CONDUTA PROTELATÓRIA

CAPÍTULO VI
RECURSO ORDINÁRIO1
6.1 PREVISÃO LEGAL NO CPC/2015
6.2 HIPÓTESES DE CABIMENTO DO RECURSO
6.3 PRAZO E CARACTERÍSTICAS DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO
6.4 EFEITOS DA INTERPOSIÇÃO
6.5 PROCESSAMENTO DO RECURSO

CAPÍTULO VII
RECURSO ESPECIAL. UMA NECESSÁRIA LEITURA PROCESSUAL E CONSTITUCIONAL
7.1 O RECURSO ESPECIAL E O CPC/2015
7.2 DIALETICIDADE
7.3 EM REGRA, O NÃO EFEITO SUSPENSIVO
7.4 TUTELA PROVISÓRIA E O ART. 229 § ÚNICO
7.5 PROVA DO DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL (CF, art. 105, III, “c”)
7.6 CONTRARIAR TRATADO OU LEI FEDERAL, OU NEGAR-LHES VIGÊNCIA (CF, art. 105, III, “a”)
7.7 RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO REPETITIVOS
7.8 LEGITIMIDADE. HONORÁRIOS DE ADVOGADO

CAPÍTULO VIII
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
8.1 PREVISÃO LEGAL NO CPC/2015
8.2 HIPÓTESES DE CABIMENTO DO RECURSO
8.3 PRAZO E CARACTERÍSTICAS DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO
8.4 REPERCUSSÃO GERAL
8.5 FUNGIBILIDADE
8.6 EFEITOS DA INTERPOSIÇÃO
8.7 PROCESSAMENTO DO RECURSO

CAPÍTULO IX
DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO
9.1 PREVISÃO LEGAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO CPC
9.2 DIALETICIDADE NO AGRAVO INTERNO
9.3 O AGRAVO EM REsp e RE E O ARTIGO 1.030
9.4 NÃO FUNGIBILIDADE ENTRE AGRAVO INTERNO E AGRAVO NO RE e REsp
9.5 O RECURSO DA DECISÃO PROFERIDA NO ART. 1.030, §2º

CAPÍTULO X
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA
10.1 EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA E O CPC/2015
10.2 PROVA DA DIVERGÊNCIA
10.3 RECURSO DA DECISÃO DE INADMISSIBILIDADE

CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS