O vídeo trata sobre o dano estético, principalmente seu conceito e diferença entre dano estético, dano mora e dano material.
Leia maisSúmula STJ 642: “O direito à indenização por danos morais transmite-se com o falecimento do titular, possuindo os herdeiros da vítima legitimidade ativa para ajuizar ou prosseguir a ação indenizatória”.
Leia maisAcórdão genérico pelo tribunal de origem. Negativa de prestação jurisdicional. Nulidade do acórdão recorrido (CPC, art. 489). Recurso especial nº 1880319/SP. Prolação de acórdão genérico pelo tribunal de origem. Delegação de competência recursal ao juízo de primeiro grau. Descabiment...
Leia maisAgInt nos EDcl no agravo em recurso especial nº 1676414/DF. (...) Agravo interno interposto contra juízo de inadmissibilidade. Erro grosseiro. Suspensão e interrupção de prazo. Impossibilidade. Fungibilidade recursal. Inadmissibilidade.
Leia maisO advogado Bruno Fuga publicou um artigo intitulado "Alice, a aplicação dos precedentes e as funções das cortes superiores" no site do Conjur. "Abordo o tema “precedentes” no CPC. Entendo que o novo sistema recursal é necessário e cria grande racionalidade para o ordenamento jurídico, mas ele apresenta um grave problema...
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