A 3ª Turma do TRT do Paraná negou o pedido de pagamento de indenização formulado por familiares de um pintor autônomo, que morreu em decorrência de uma queda, durante prestação de serviços em uma propriedade particular. Em abril de 2014, o trabalhador pintava o interior da residência do contratante quando caiu de um andaime de aproxi...
Leia maisA reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) trouxe uma nova modalidade de extinção do contrato de trabalho, a possibilidade da demissão por comum acordo(Art. 484-A). Esta modalidade ocorre quando a empresa e o colaborador definem, em consenso, o fim do contrato de trabalho, assim serão devidas as seguintes verbas trabalhistas: 1) Metade do aviso prévio, se...
Leia maisAdvogado Bruno Fuga participará do Congresso Brasileiro de Processo Civil. O congresso ocorrerá de 7 à 9 de maio e será totalmente online. O tema abordado será “Precedentes no CPC/2015: da petição inicial às cortes superiores”. Ao lado de Bruno Fuga, também participarão do debate os advogados Thiag...
Leia maisAdvogado Bruno Fuga participará de palestra na OAB Londrina no dia 25/04 às 16h30, na próxima quinta-feira no auditório da OAB Londrina. O tema abordado na palestra é "Precedentes no CPC/2015: da prtição inicial às cortes superiores." Participarão também os advogados Thiago Caversan e Thiago Sabião.
Leia maisCom base na teoria da ciência inequívoca, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que considerou intempestivo um recurso contra decisão proferida após a expedição do mandado de citação, mas que teve prazo recursal contado a partir da juntada...
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