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O que acontece quando falece o sócio na sociedade LTDA?

Disposições padrão x disposições contratuais. A importância da cláusula sucessória. As disposições consideradas “padrão” são aquelas previstas no art. 1.028 do Código Civil que prevê as hipóteses:  Art. 1.028. No caso de morte de sócio, liquidar-se-á sua quota, ...

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Exclusão do sócio na sociedade limitada

O que são esses conceitos amplos que possibilitam a exclusão do sócio?   Uma falta grave pode justificar a exclusão do sócio por justa causa, desde que previsto no contrato social. O conceito de falta grave é amplo e subjetivo, mas pode ser entendido como atos que colocam em risco a continuidade da empresa, como: 1. Concorrência desleal...

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O que é acordo de quotista ou acordo de acionistas?

Os acordos de quotistas ou acionistas são essenciais para as empresas, estabelecendo regras e diretrizes que regem a relação entre os sócios. Eles oferecem segurança jurídica e evitam conflitos futuros, abordando questões como distribuição de lucros e transferência de quotas ou ações. À medida que as empresa...

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A empresa pode ter um administrador não sócio com as mesmas atribuições de um sócio administrador?

O administrador não sócio da empresa   A empresa pode ter um administrador não sócio com as mesmas atribuições de um sócio administrador?   O administrador pode ser um empregado ou um profissional específico não empregado para a função.   Qualquer empresa pode ter um administrador nã...

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Sócio Remisso – O que é e suas consequências

Sócio remisso é o sócio que não integralizou o capital social na forma e no prazo previstos.   E qual a consequência pro sócio remisso?   A maioria dos sócios em dia com o capital social podem optar por:   1. Cobrança judicial/extrajudicial; 2. Uma indenização; 3. A exclusão do s&oacu...

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