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Cultura 5S de organização para escritórios de advogados

Confira nosso vídeo sobre 5S e como melhorar a organização estrutural em escritórios. Acesse: https://www.youtube.com/watch?v=Ozs8CgGkG1k&t=35s  

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Prova emprestada, sua utilização e legalidade

AgRg no Recurso em Habeas Corpus nº 54.377/SP. Relator : Ministro Rogerio Schietti Cruz (...) Prova emprestada. Legalidade. Oportunidade de contraditório. Ausência de nulidade. 1. Hipótese na qual foram utilizadas provas emprestadas de autos desmembrados e de ação penal superveniente, oportunizado o contraditório à defesa do ora agravante, ou se...

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Pedido de indenização por benfeitorias e acessões no bojo da contestação - desnecessidade de reconvenção

Em julgamento realizado em julho de 2020 a 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná decidiu, por unanimidade de votos, pelo cabimento de pedido de indenização por benfeitorias e acessões formulados em contestação, com fundamento no Art. 538, §1° do CPC. A controvérsia instaurou-se em razão da sent...

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Dialeticidade - Tópico essencial em todo recurso - STJ

STJ – EAREsp 746.775/PR: (...) pode o relator "não conhecer do agravo manifestamente inadmissível ou que não tenha atacado especificamente os fundamentos da decisão agravada" - o que foi reiterado pelo novel CPC, em seu art. 932. (...) Assim, a ausência de impugnação de uma das partes da decisão apenas acarreta a preclusã...

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Julgamento bifásico na hipótese de modulação dos efeitos na superação do entendimento - STF

STF – ADI 2.494: “Eu acho que são juízos diversos. O primeiro juízo é um juízo acerca da constitucionalidade ou não de determinada norma. E o segundo juízo é um juízo quase que político acerca da conveniência ou não de se modularem os efeitos.” (...) “Assim, eu penso que são dois ju&ia...

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