As cláusulas de renegociação trazem maior segurança aos contratantes, especialmente pois, em casos de omissão da cláusula, essa situação pode gerar graves prejuízos na relação negocial, podendo resultar em eventual demanda judicial. Pode-se afirmar que a implementação dessas cláusulas traz uma maior s...
Leia maisEm março deste ano, o STJ entendeu que, independentemente do prazo de vigência inicial do contrato de locação comercial, a renovação deverá ter o máximo de cinco anos e poderá ser requerida novamente pelo locatário ao final do período.
Leia maisO STJ já pacificou que a cobrança do 13° aluguel não se caracteriza como cláusula abusiva, desde que essa cláusula esteja expressa em contrato. Sendo assim, caso você seja um lojista em shopping center, se atenta às cláusulas em que estipulam o pagamento de aluguel dúplice.
Leia maisA Lei 11.108/2005 resguarda à gestante o direito de ser acompanhada por pessoa de sua escolha durante a permanência no estabelecimento de saúde durante o trabalho de parto. Além disso, a Lei 11.634/2007 resguarda, também, o direito da gestante de saber em maternidade realizará o parto e será atendida nos casos de intercorrência, quando a assist...
Leia maisO Código de Ética Médica em seus artigos 31 e 34 determina que os médicos não podem desrespeitar o direito de escolha dos pacientes, exceto àquelas que coloquem a vida do paciente em risco. Além disso, o Código evidencia a obrigação do médico de informar ao paciente o diagnóstico, o prognóstico, os riscos e ...
Leia maisImprensa
.jpg)
Lucros cessantes. Aspectos práticos e teóricos.
Gestão de Qualidade. Contrafactual em análise de casos. ISO 9001
Gestão de qualidade em escritório de advogados. O motivo de ser certificado pelo ISO 9001.
Ressalva de Entendimento (Disapprove Precedent)
Critérios para Superação de Precedente (Overruling)
Modulação de efeitos da superação de precedentes no CPC/2015
Norma Regulamentadora 31
Ponto empresarial - Contrato de locação empresarial / não-residencial
Dano estético: conceitos e aplicações práticas no direito
Precedentes e distinção consistente ou distinção inconsistente
Cultura 5S de organização para escritórios de advogados
Transcendência dos motivos determinantes no CPC/2015
Exibição de documentos e Produção Antecipada da Prova - Necessidade de entender o tema
Produção antecipada da prova e intervenção de terceiros
Escritório de advogados, rastreabilidade, controle de entrada e saída de documentos - ISO 9001
Como medir e melhorar a qualidade em escritórios de advocacia?
Prova emprestada no Código de Processo Civil
ISO 9001 - Rastreabilidade e gestão de documentos
Novo paradigma no sistema probatório - O destinatário da prova não é apenas o julgador
Decreto nº 10.470/2020 e seus reflexos - Direito do Trabalho
ISO 9001 - Revisão de documentos e rastreabilidade
Produção antecipada da prova e não possibilidade de inversão ou dinamização do ônus da prova
.png)
Iso 9001 - Escritório de Advocacia
.png)
Produção antecipada da prova (CPC, art. 381), tutela de evidência e execução provisória
.png)
Dialeticidade no sistema processual
Bruno Fuga - Produção Antecipada da Prova no CPC/2015
Certificação ISO 9001 do escritório é assunto em Jornal da OAB Londrina
Bruno Fuga - Entrevista - TV Tarobá - 28/05/16 - Parte II
Bruno Fuga - Entrevista - TV Tarobá - 28/05/16 - Parte I
Bruno Fuga - Jogo Aberto - TV Tarobá - 14/02/15 - Parte II
Bruno Fuga - Jogo Aberto - TV Tarobá - 14/02/15 - Parte I
Palestra - Prova no CPC 2015
Minicongresso de Processo Civil - Recursos e Intervenção de Terceiros no CPC 2015
Compromisso Coletivo de Novos Advogados - OAB/PR
