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É possível administrador não sócio? Qual o critério para aprovação do administrador? Com a alteração do Código Civil de 2022 houve a flexibilização do critério para designação de administrador não sócio. Agora as regras para designação de administrador não s...

Você sabia que é possível a indenização/exclusão/redução do capital social do sócio remisso? Mas o que é o sócio remisso? Sócio remisso nada mais é do que o sócio que não integralizou o capital social na forma e no prazo previstos. Dessa possibilidade também nasce a necessidade de um bo...

Você sabia que é possível excluir um sócio da sociedade empresária em decorrência de falta grave? Com o intuito de proteção da continuidade da sociedade empresária, a lei instituiu meios de exclusão do sócio que atentar contra a própria continuidade da sociedade empresária. Mas o que é falta grave? Fa...

Você sabia que é possível excluir um sócio da sociedade empresária? De acordo com o art. 1.030 do Código Civil é possível ser o sócio excluído judicialmente por iniciativa dos demais sócios por falta grave no cumprimento de suas obrigações ou ainda por incapacidade superveniente. Lembrando que essa mo...

Hipóteses de dissolução total na sociedade limitada e na sociedade simples: • Vencimento do prazo de duração da sociedade; • Consenso unânime dos sócios; • Vontade da maioria absoluta dos sócios, na sociedade por prazo indeterminado; • Quando extinta sua autorização para funcionar (ex: bancos, segu...