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Esta doença está caracterizada pelo esgotamento físico, psíquico e emocional, em decorrência do trabalho em condições muito estressantes, adquirindo o trabalhador verdadeira aversão pelo trabalho. A síndrome viola o direito da personalidade, não apenas ao criar um clima desestruturado, mas também por violar a integridad...

Não. O empregado tem direito à manutenção do plano de saúde, ainda que a doença motivadora do seu afastamento não tenha relação com o trabalho. Neste sentido é a Súmula 440 do TST: AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. RECONHECIMENTO DO DIRE...

Foi sancionado, nesta quarta-feira (12/05), a lei 14.151, de 12 de maio de 2021, que garante à empregada gestante o afastamento das atividades de trabalho presencial durante o período de emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, sem prejuízo do recebimento do salário. Deste modo, a funcionária gestante deverá p...

A advogada do escritório, Aniele Pissinati, juntamente com a juíza Ana Paula Sefrin Saladini, lançaram no mês de setembro a obra "CLT - Consolidação das Leis do Trabalho Anotada". A obra faz parte do projeto “Coleção Códigos Anotados”, de coordenação do advogado Bruno Fuga, que reuni...

Na edição extra do DOU de 24/08/2020, foi publicado o Decreto n° 10.470, permitindo nova prorrogação de 60 dias dos acordos de suspensão temporária dos contratos e redução proporcional de jornada e salários previstos na Lei n° 14.020/2020 e no Decreto n° 10.422/2020, autorizados durante o período de calamidade p&uacu...