Resumo:
Rui Barbosa foi um pioneiro no Brasil na utilização de conceitos tributários como mínimo existencial, seletividade, capacidade contributiva, generalidade, extrafiscalidade e substituição tributária. Também foi pioneiro quando cogitou de um sistema tributário que atendesse às peculiaridades do Distrito Federal. (...)
Rui mostrou-se extremamente prático e funcional, apresentando um modelo que seria implementado de fato, adesivo à Constituição de 1891, cujo projeto era de sua autoria. A teoria tributária de Rui tem como pano de fundo uma tentativa de resolver as tensões entre a União e as unidades federadas, em um contexto absolutamente novo, vivido pela República que então se iniciava.
Rui também foi um entusiasta de uma Corte de Contas, mostrando-se como seu maior defensor. O Tribunal de Contas, na sua feição contemporânea, deve muito ao esforço de Rui.
Autores
Rui Barbosa foi um pioneiro no Brasil na utilização de conceitos tributários como mínimo existencial, seletividade, capacidade contributiva, generalidade, extrafiscalidade e substituição tributária. Também foi pioneiro quando cogitou de um sistema tributário que atendesse às peculiaridades do Distrito Federal. (...)
Rui mostrou-se extremamente prático e funcional, apresentando um modelo que seria implementado de fato, adesivo à Constituição de 1891, cujo projeto era de sua autoria. A teoria tributária de Rui tem como pano de fundo uma tentativa de resolver as tensões entre a União e as unidades federadas, em um contexto absolutamente novo, vivido pela República que então se iniciava.
Rui também foi um entusiasta de uma Corte de Contas, mostrando-se como seu maior defensor. O Tribunal de Contas, na sua feição contemporânea, deve muito ao esforço de Rui.
SOBRE OS ORGANIZADORES
APRESENTAÇÃO DA COLEÇÃO
APRESENTAÇÃO DA OBRA
Situação Financeira
Exercicio de 1889
Exercicio de 1890
Meio Circulante
Bancos de Emissão Sociedades Anonymas
Unificação gradual do meio circulante e resgate do papel-moeda
Bancos de Credito Popular
Amortização e Conversão
Resgate do Emprestimo de 1889
Banco Hypothecario Nacional
Lei Torrens
Reconstituição Tributaria
Peso | - Valor - |
Dimensões | 23 x 15.5 x 3 |
Páginas | 380 |
Editora | Editora Thoth |
Idioma | Português |
Publicado em | Fevereiro/2022 |
ISBN | 978-65-5959-240-1 |
Tipo | Impresso |